Mariana e a Estrada Real
Registramos, com indizível satisfação, a deflagração desse movimento cívico de valorização e incremento das potencialidades turísticas da região mineira dos Inconfidentes, com extensão aos territórios do Estado do Rio de Janeiro e, em menor escala, do Estado de São Paulo,-representado por esse projeto que se convencionou denominar “Estrada Real’:, numa merecida homenagem ao caminho percorrido, […]
A maçã podre
A parábola de que uma maçã podre junto com as boas faz com que todas apodreçam se não forem separadas se aplica, e bem, à atitude do presidente Lula ao demitir de pronto e sem demora o corrupto assessor Waldomiro Diniz. A providência enérgica do Presidente, ao extirpar do círculo palaciano o fruto podre, propiciou […]
Navio-prisão: a triste história dos tempos do golpe
Nota do Editor A transcrição abaixo relata algumas das muitas barbaridades que ocorreram no fatídico presídio em que se transformou o navio Raul Soares. Sendo um dos prisioneiros por cerca de seis meses, acompanhei de perto os horrores, as barbaridades e torturas que se abateram sobre os presos, muitos dos quais se não morreram a […]
A repressão ao transporte não autorizado não é faculdade, é dever da autoridade
A sociedade assistiu a ocupação das vias públicas pelas vans, kombis e similares, operando, sem autorização do Poder Concedente, o transporte remunerado de passageiros. E o desdobramento daquela coupação ilegal das vias públicas é acompanhado, atualmente, nas páginas policiais dos jornais. Não obstante, mantem-se a omissão das autoridades. É dessa omissão que trata esse artigo. […]
O Controle de Constitucionalidade na visão de Ronald Dworkin
Vivemos um tempo de redescobrimento da democracia numa época em que a sociedade se torna, cada dia, mais pluralista e contingencial, onde a comunicação dos diferentes sistemas sociais diverge em um sentido que, durante algum momento, pode nos levar ao extremo do ceticismo em relação ao direito e às suas instituições conformadoras. O lugar do […]
Da anistia política
Como assinala o Prof. Cretella Júnior, in “Comentários à Constituição 1988”, Tomo III, ed. Forense Universitária, 28 ed., 1997: “Anistiar é apagar, cortar, suprimir algo do mundo e do mundo jurídico. É o óbvio dos romanos. A lex oblivionis era a lei do esquecimento. Pela anistia é votado ao esquecimento o ato criminoso, bem como […]
Ilusão da impunidade
Como a rua é enganosa: é impossível ver o que se passa verdadeiramente na cidade, o sofrimento, o amor e a morte. Edagar Morin Na minha frente, um empresário envolvido num grande escândalo chora emocionado. Conta sua desgraça: – Eu tinha um jatinho. Perdi. Morava numa casa grande e confortável no Jardim Europa. Perdi. Fui […]
A trajetória de um vencedor
O novo Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal, conhece, como ele mesmo destaca, “todas as margens do rio”. Assim define sua experiência no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, sendo que deste último, anota, “conheço os dois lados do balcão, primeiro trabalhei como advogado; agora como Juiz. Dessa experiência tenho me servido muito como Magistrado”. […]
Julgar ou cometer crimes contra os direitos humanos?
Pouca coisa é mais danosa ao regime democrático do que se deixar ao arbítrio de alguém ou de alguma entidade o poder de provocar, concretamente, caso a caso, a fixação de competência de determinado juiz ou tribunal para julgar tal ou qual litígio judicial. Já se conheceu tal prática em alguns países, mas invariavelmente em […]
O controle externo do Judiciário
Um novo modismo tenta se apoderar de nossos corações e mentes. Atraentes à primeira vista, “politicamente correta” para os desavisados, a tese do controle externo do judiciário pode seduzir à vastas camadas da população, neste momento histórico em que a sociedade – pretendendo passar o País a limpo – reclama das autoridades um comportamento essencialmente […]