A democracia nas Américas
A democracia nas Américas nas duas últimas décadas, este foi o tema do XI Curso Interamericano de Eleições e Democracia, promovido pelo Centro de Assessoramento e Promoção Eleitoral (CAPEL), órgão vinculado ao Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), sediado na cidade de San José, Costa Rica, entre os dias 2 e 5 de dezembro de […]
DOM QUIXOTE E SEUS DOGMAS
Foram os dogmas, com certeza, que fizeram a obra de Cervantes, se tornar nesses últimos 400 anos, um dos livros mais lidos e apreciados no mundo. Qual a razão dessa epopéia? Por certo são as contradições do Quixote, pois Cervantes ao querer ridicularizar a cavalaria andante, termina ao contrário, em sublimar o ridículo e transformar […]
O Ministério Público e a democracia
A instituição do Ministério Público representou uma conquista inestimável ao aperfeiçoamento da democracia brasileira. Reforçou também um aspecto fundamental do aparelhamento republicano do poder ao conferir ao poder Judiciário mais autonomia e mais capacidade de controle sobre os demais poderes. Mas uma compreensão correta do arcabouço institucional republicano implica concebê-lo como um sistema de poderes […]
Leiloeiro público
I) Atuação do leiloeiro público O jurista Leonardo Greco, em obra definitiva, inclusive pelo seu lastro de direito comparado, recomenda que o intérprete fuja das armadilhas da interpretação literal. “A conclusão que se pode tirar do confronto entre os arts. 697 e 704 do Código” é de que “praça e leilão podem ser tanto de […]
Aconteceu com Dodô
Publicação em homenagem e reconhecimento aos que trabalham, se preocupam e defendem efetivamente o meio ambiente e, em especial, a preservação da água: Ministra Marina Silva; Jerson Kelman, Presidente de Agência Nacional de Águas; ex-Senador Bernardo Cabral; Dr. Eduardo Meohas, Prefeito de Resende; empresário Antônio Ermírio de Morais; Eduardo E. Gouvêa Vieira, Presidente da Firjan […]
Aristóteles estava certo
O presidente da República. O presidente da OAB, o ministro Nelson Jobim, futuro presidente do STF, o igualmente futuro presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, são a favor do controle externo do judiciário. É verdade que aquele suplente se senador, um tal de Calixto, com direitos políticos cassados pela Justiça marotamente enganou todo mundo e […]
Não à precarização
Neste momento em que a reforma trabalhista é discutida, sabemos que ao capital interessa o lucro, e aos trabalhadores a dignidade. A CLT, embora tenha sido muito importante, e ainda o é hoje em determinados lugares do Brasil, está defasada e precisa ser atualizada. No contexto da discussão da reforma da CLT, uma parte do […]
O Judiciário brasileiro precisa de controle?
A criação de um conselho destinado a exercer o controle do Judiciário brasileiro tem-se revelado tema espinhoso e complexo, sobressaindo entre as questões polêmicas da reforma em andamento. A propósito da criação e da alta missão de um órgão de tal porte, necessário se faz, primeiramente, examinar a história a fim de entender as razões […]
Leves, soltos e ricos, bem ricos
A democracia já foi definida como o sistema da desconfiança institucional. A fiscalização dos agentes privados e públicos ocorre na forma demarcada pela lei. Afinal, são muitos os perigos dessa vida. O controle se faz a posteriori para evitar atos danosos — tal como a censura — e qualquer outra interferência, formal ou informal, estranha […]
No pré-conceito não há justiça
No dia 26 de março, será inaugurado o novo Fórum Trabalhista de São Paulo. Trata-se de uma antiga reivindicação de juízes e advogados agora atendida na forma de um empreendimento que, não tenho dúvidas, permanecerá na memória da construção civil do País como expressão maior em tudo aquilo que se relaciona com a qualidade dos […]