Poder Judiciário: um instrumento da nação
O Ministro Nelson Jobim tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal. A Revista Justiça & Cidadania publica alguns trechos de seu discurso onde o novo Presidente falando de nossa história cita a revolução de 30, o Estado Novo em 37, a reconstitucionalização em 46, o Parlamentarismo de 61, o regime militar de 64, e […]
A única verdade
7ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.5101012951-0 IMPETRANTE: CLOVIS SAHIONE IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – OAB – RJ JUÍZA FEDERAL TITULAR: DRª SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ Sentença Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de Liminar […]
O SENADO E O PALHAÇO
Com certeza, deve ter causado espanto e estranheza aos leitores que folhearam os jornais do feriado de Corpus-Crhisti, ao verem a foto de um palhaço, do lado de fora do plenário do Senado Federal, junto a Senadora Ideli Salvati e do Senador Eduardo Suplicy. A presença do palhaço XUXU fazendo a leitura teatral de protesto […]
Isaiah Berlin: a esperança, o medo e a liberdade
Alguns dos textos mais importantes de Isaiah Berlin (1909-1997) constam da publicação intitulada Ensaios sobre a Humanidade. Berlin, ensaísta, filósofo político e historiador britânico, nascido na Rússia, teve importante contribuição à filosofia política ao estabelecer a distinção entre liberdade positiva e liberdade negativa em Two Concepts of Liberty (1959). Nesta obra, ao privilegiar a “liberdade […]
CAN SPAM Act, em vigor a lei federal dos EUA que combate o spam
O Presidente Bush assinou no dia 16 de dezembro do ano passado a lei que proíbe e-mails comerciais não solicitados. Intitulada de CAN-SPAM Act (uma abreviação de Controlling the Assault of Non-Solicited Pornography and Marketing Act), a lei foi aprovada em ambas casas do Congresso por larga maioria de votos. No Senado, foi inclusive aprovada […]
Academia Brasileira de Letras: templo de preservação do idioma
O senador Marco Maciel tomou posse na Academia Brasileira de Letras como novo titular da cadeira nº. 39, cujo patrono é Francisco Adolfo de Varnhagen, e ocupada no passado por historiadores como Oliveira Lima, – seu fundador – Alberto de Faria, Rocha Pombo e Rodolfo Garcia. E ainda, destacados jornalistas como; Elmano Cardin, Otto Lara […]
Senhora Coronel, bem-vinda!
A partir do julgamento levado a efeito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em sessão de 19 do corrente, tornou-se possível a ascensão das mulheres ao cargo de coronel da Brigada Militar do Estado. Por expressiva maioria, 24 votos a favor e somente um voto contrário, o Órgão Especial da Justiça gaúcha […]
Prorrogar é preciso
Estas breves reflexões nascem de muitas vivências de episódios judiciais que envolvem o Ministério Público e as prorrogações de concessões ou permissões de ônibus no País. Há duas grandes portas para entrar no serviço público, o concurso e a licitação. O concurso é a porta de ingresso, por exemplo, para os servidores em geral, inclusive […]
A composição mista dos tribunais – O chamado quinto constitucional
A segunda Constituição da República, promulgada em 1934, introduziu no País, a composição mista dos Tribunais, nela incluindo igual percentual de advogados e membros do Ministério Público, integrando os colegiados com os magistrados de carreira. Trata-se de uma composição não paritária, porém mista. Essa inovação, que está no art. 104, parágrafo 6o., vem sendo mantida […]
Em busca da utopia brasileira
“No existe libro alguno cuyo poder de alusiones simbólicas al sentido universal de la vida sea tan grande, y, sin embargo, no existe libro alguno en que hallemos menos anticipaciones, menos indicios para su propia interpretación.” Ortega y Gasset, sobre Dom Quixote A conferência organizada pela Revista Justiça & Cidadania destacou o tema da Justiça […]