Vale a pena colecionar livros raros?
O fenômeno da coleção, quer de artes plásticas, quer de livros raros ou manuscritos, tem aspectos curiosos e pode ter motivações variadas, desde a apreciação genuína da beleza artística e da fruição intelectual, até a preocupação com um bom investimento ou um certo exibicionismo. O interessante é que as diversas motivações, tão diferentes entre si, […]
2004: O ano da recuperação da economia
Sob todos os aspectos que se possa olhar, 2004 pode ser sintetizado como o ano da recuperação da economia. Com efeito, o PIB deste ano deverá fechar com um crescimento superior a 5%. De 1995 a 2002, o Brasil cresceu numa média anual de 2,3%. Se o recorte for feito de 1999 a 2002, o […]
A eficiência dos sistemas penais e sistemas sócioeducativos no combate à criminalidade
A questão da repressão à criminalidade é vetusta. As idéias e sistemas lançados no mundo jurídico, acadêmico e social são incontáveis. As teorias criminológicas estão em crescente expansão qualitativa e quantitativa. A sociedade deseja que os criminosos (assim considerados os definitivamente condenados por decisão judicial) avassalem-se à reprimenda aplicada, seja ela qual for, na expectativa […]
Floriano Peixoto – O Marechal de Ferro
Os dez primeiros anos da República foram terríveis: escândalos financeiros, arrocho salarial, clientelismo, aumento de impostos, oligarquias, coronelismo, repressão aos movimentos populares, desvio de verbas, impunidade, fraude eleitoral, fechamento do Congresso, estado de sítio, crimes políticos, confronto entre governos civis e militares. Não bastasse tudo isso, o Brasil na primeira década republicana foi sacudido por […]
A experiência de Ribeirão Preto na eliminação do transporte clandestino
A exemplo de outras cidades brasileiras, Ribeirão Preto, cidade paulista com 500 mil habitantes, também viu surgir e prosperar o transporte não regulamentado de passageiros, oferecido através de peruas e vans, em concorrência com as linhas de ônibus urbanos. Ainda incipiente em 1998, esse transporte clandestino, mesmo sendo coibido pelas autoridades municipais, já contava, dois […]
ESPERANÇA E OTIMISMO SIM!!!
Nos primeiros dias de abril de 1964 chegaram presos no DOPS de São Paulo os professores Caio Prado Júnior e Mário Schemberg, os médicos Reynaldo Machado, professor e Diretor do Hospital de Marília, e João Beline Burza, recém chegado da Rússia, onde dirigiu o Instituto Pavlov de Moscou, e os ex-deputados Wilson Rahal e Taibo […]
A principal função do Juiz é conciliar
Luiz Orlando Carneiro Entrevista: Edson Vidigal O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acaba de despachar um dos mais de 200 pedidos de liminares em habeas-corpus que negou, nos últimos dez dias em que ficou de plantão, sozinho, em seu gabinete, no terceiro andar de um dos blocos do imenso complexo da […]
Defesa pública e ampla de defesa, é possível conciliar?
Organismos de Direitos Humanos têm alardeado que as defesas públicas dos juridicamente pobres são desenvolvidas, em sua grande maioria, de maneira precária, especialmente nos processos criminais, inclusive com a notícia de que as audiências contam com a participação de estagiários de Direito na defesa dos acusados, sem a presença e acompanhamento de advogados. Quem freqüenta […]
1935, o dia em que o trem da revolução atrasou
A teoria põe, a realidade dispõe. Os manuais estão cansados de repetir: quando a insatisfação popular se encontra com o ideal revolucionário, é sinal de que o trem da história se pôs em movimento e urge correr para não deixá-lo passar. A prática política, desconfiada do caráter volúvel das aparências, costuma recomendar a quem espera […]
Juizados Especiais Federais: algumas observações quanto aos reflexos cíveis da Lei 10.259/2001 sobre a Lei 9.099/95
Introdução A lei 10.259/2001 instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal, cumprindo mandamento inserido na Carta Magna, por força da Emenda Constitucional nº 22, de 18.03.99. Assim dispõe o artigo 98, parágrafo único da Constituição Federal: “Lei federal disporá sobre a criação de juizados especiais no âmbito da Justiça Federal”. A Lei […]