Mudança de trincheira
A revista Forbes a elegeu entre as mulheres mais influentes do país. A senhora pretende se candidatar ao governo do estado do rio? Denise Frossard: Sim, claro. Não em razão da eleição da Forbes, motivo evidente de satisfação pessoal, mas porque acredito que eu possa dar alguma colaboração significativa para resolver o problema principal – […]
Patrulhamento ideológico e o autoritarismo
A Revista Justiça & Cidadania tem como linha bem definida, lutar pelo ideal de justiça e pela maior participação da sociedade na deliberação dos governos. Entendendo a Democracia como o aspecto mais relevante dos Estados de Direito – que só o são, quando o povo, no governo, está representado por eleições livres e quando o […]
A ética pelo avesso
Nas férias partidas que, pesaroso, hoje encerro, andei por Itatiaia matando velhas saudades de amigos e lavando a miopia nos deslumbrantes cenários da serras que arranham o céu, estive em Belo Horizonte e naturalmente consagrei alguns dias ao descanso em Nova Friburgo. Conheci muita gente, desfrutei conversas vadias, sem hora para acabar. Como é natural […]
A Malsinada MP 232
Com a brutal carga tributária que pesa sobre as pessoas físicas e pequenas empresas de serviços, no Brasil, aqueles que não são empregados ou trabalham no setor de prestação de serviços descobriram que melhor do que sonegar, do que correr o risco da sonegação e da ilegalidade, é optar, ao amparo da lei, pelo SIMPLES […]
A Medida Provisória 232 e a opinião dos tributaristas
Ives Gandra Martins A MP 232 é inconstitucional, formal e materialmente. O elenco diabólico das variadas medidas que atingiram todos os contribuintes brasileiros no seu direito de defesa, gerando um inferno tributário e afastando o fundamental “principio da não surpresa”, de rigor, evidencia que estamos entrando na típica “ditadura fiscal socialista”, própria dos governos que […]
Penas alternativas ou ilusão?
A lei visa regular a convivência do homem em sociedade, sendo impossível evitar-se a ocorrência de crimes, logo, uma sanção é sempre prevista como contra prestação a ofensa ao bem jurídico tutelado pela lei. São várias as espécies de delitos como várias as respostas penais respectivas no tocante ao quantitativo, a pena corporal e/ou pagamento […]
Recusar a Reforma Sindical
Nas últimas décadas, as mutações que ocorreram no universo produtivo, em escala global, foram de grande monta e afetaram enormemente o mundo do trabalho. A denominada era da globalização combinou, de modo esdrúxulo, ‘’era da informatização’’, pelo avanço tecnocientífico, com a ‘’época da informalização’’, isto é, uma precarização ilimitada do trabalho, que também atinge uma […]
Arbitragem: um novo campo de trabalho para o operador do direito aposentado
A Lei 9.307/96, também conhecida como Lei Marco Maciel, foi o estopim de uma revolução silenciosa, que está, aos poucos, disseminando novas perspectivas e esperanças para aqueles que sempre sonharam com uma Justiça rápida, eficaz e sem maiores formalismos. A referida norma nada mais é que a regulamentação do instituto da arbitragem, um meio extrajudicial […]
Quixote e o ensino jurídico
Pensando em escrever sobre o professor Álvaro Iglésias, pensei em Dom Quixote, nesta coincidência que nos coloca na reta comemorativa dos Quatrocentos Anos da Primeira Edição (1605) da obra Clássica da Literatura Ocidental, de Miguel de Cervantes. Todavia, falar do professor Álvaro Iglesias seria falar de Dom Quixote, falar da obra dentro da vida, ou […]
Hans Kelsen e a Psicanálise
Kelsen rejeita todos os assuntos metajurídicos da tradicional Ciência do Direito: sociologia, psicologia, política, economia. Para ele o que transforma um fato num ato jurídico (lícito ou ilícito) não é a sua facticidade, não é o seu ser natural, é a norma. O sentido jurídico específico, a sua particular significação jurídica, recebe-a o fato em […]