Dilemas de transição
Um Caso Exemplar para o Brasil Winston Churchill, o grande estadista de orientação conservadora, que conduziu a Inglaterra à vitória na Segunda Guerra Mundial, em seu livro editado em 1938 na Inglaterra e recentemente traduzido e publicado no Brasil, Grandes Homens de Meu Tempo, depois de demonstrar o papel de George V (1865/1936) como articulador […]
O Brasil e o Primeiro Mundo
No artigo publicado nesta coluna do dia 6/3, registrei a falta de água como um grande obstáculo para o futuro da China. Em livro recente, Lester Brown apresenta detalhes alarmantes sobre esse problema. O lençol freático do norte da China está descendo de um a três metros por ano (Lester Brown, Outgrowing the Earth, New […]
O erro Médico e as Seguradoras
A prática médica associada a resultados vem sendo cada vez mais discutida tanto nos Órgãos que fiscalizam o exercício da medicina quanto na esfera judicial. A questão no nosso modesto entendimento de professor de medicina e protagonista de histórias médicas há seis lustros, deve ser analisada como um problema multidisciplinar e jamais poderá ser tratada […]
Em defesa da permissão de ônibus
Não temos o hábito da crítica judiciária e até vivemos repetindo que “decisões judiciais se cumprem e não se discutem”. Na verdade, os veredictos dos juízes e dos tribunais se cumprem e…se discutem. Nos autos pelos advogados das partes, fora dos autos, pela sociedade que não raro é uma litisconsorte oculta sobre a qual as […]
A FAMIGERADA MP 232
Quando o sistema parlamentarista de governo foi aprovado na Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte, trouxe consigo a Medida Provisória, instituto que convive bem e, às vezes, necessário ao funcionamento do parlamentarismo. Acontece que, submetido ao Plenário, foi ele derrubado, aprovado o presidencialismo e mantida a medida provisória, muito embora os defensores do sistema […]
Dividindo o indivisível e relativando o relativismo em matéria de direitos humanos
INTRODUÇÃO O presente trabalho destina-se a trazer à colação a questão da indivisibilidade dos Direitos Humanos, sob o ponto de vista daqueles que entendem que estes são universais e indivisíveis e daqueles que entendem que devam ser relativados, tendo-se em conta o respeito à cultura e soberania dos povos. Inicialmente, traremos os conceitos de indivisibilidade […]
O Rio e os 400 anos de Dom Quixote
O ano de 2005 chegou e com ele a tão esperada comemoração dos 400 anos de Dom Quixote e seu personagem-título alcunhado o Cavaleiro da Triste Figura. Romance inspirador, segundo livro mais traduzido no mundo (atrás somente da Bíblia) e considerado por muitos a maior obra literária universal, o livro de Miguel de Cervantes dispensa […]
O encontro de muitos méritos
“Abençoada estrela guia/ traz do céu a luz menino/ em mensagem do Divino/ unir as raças pelo amor fraternizar…’’. Os versos do samba-enredo da Beija-Flor de Nilópolis, campeã do carnaval carioca deste ano, evocam episódios palpitantes da construção do Brasil Meridional. Costumo afirmar que o Rio Grande do Sul é uma esquina de muitos encontros. […]
A Arbitragem no Brasil
A Arbitragem no Brasil é relativamente nova para nossa sociedade, pois sua Lei tem pouco mais de oito anos. Apesar da previsão já existir desde o Código Comercial de 1850, e também na Constituição de 1934 que abordava a Arbitragem Comercial, a mesma foi retirada do ordenamento jurídico brasileiro. A Lei Federal nº 9.307/96, mais […]
Temos de acabar com a fraude
Entrevista Ministro Carlos Mário Velloso O Tribunal Superior Eleitoral é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo STF. O ministro Carlos Velloso, há quase 15 anos no Supremo, assume pela segunda vez a presidência do TSE, no sistema de rodízio entre os integrantes […]