Semelhança pode não ser mera coincidência
É triste ter que admitir, mas o Financial Times tem razão quando afirma que no Brasil “a corrupção é um fato do cotidiano e as chances de ser punido por isso são próximas a zero’’. Basta puxar um pouquinho pela memória, sem precisar cansar demais a cabeça, para encontrar nas lembranças uma série de casos […]
A vida imita a arte
“Não morro antes de receber meus atrasados”. (Jacques Pedreira, personagem de Senhora do Destino). Uma expressão muito difundida entre nós é que a vida imita a arte. No caso da novela Senhora do Destino, que atingiu enorme sucesso de audiência ao lado de vários dramas que se cruzaram e deram vida e sentido à trama, […]
Ministro Carlos Ayres Britto
…ele é gente. Deus o fez Juiz para que como Ele julgasse os homens e suas coisas. O fez poeta para engrandecer e dar sentido alto às palavras com a imensidão dos mares, a luminosidade do sol e a mansidão da lua. Tive o privilégio de conhecê-lo e ouvi-lo. Ele é puro, sensato e verdadeiro; […]
Vale-transporte, impossibilidade de substituição por passe popular
EMENTA – VALE-TRANSPORTE – Impossibilidade de substituição do Vale-Transporte pelo PASSE POPULAR ou mesmo por dinheiro, em face das suas características preconizadas pela Lei n.º 7.418185. O PASSE POPULAR, ao contrário do Vale-Transporte, é salário, in natura, incidindo todos os reflexos: 13.º salário, férias, FGTS, encargos previdenciários etc. Ainda que haja concessão do PASSE POPULAR, […]
A representação das empresas na era globalizada e os Juizados Especiais
Em pleno século XXI, era virtual, onde todos e de todos os lugares, se comunicam em tempo real. Onde o ato de adquirir bens e serviços suplanta a idéia de comércio que remonta aos Fenícios, bem assim a dos costumes em que se basearam as primeiras regulamentações na idade média; não há como prosperar embaraços […]
Margareth Thatcher e sua política trabalhista
As bases teóricas Thatcher sempre foi uma ardorosa defensora do individualismo cooperativo, opondo-se, com determinação, às teses socialistas ou outras de cunho coletivista. Defende a idéia de que a liberdade é um valor fundamental acima de quaisquer outros, imprescindível para direcionar nossos próprios atos e concretizar os demais valores humanos. Dotado de bom senso, o […]
A CPI, a constituição e os políticos
______________________________________________________________________________________________________________________ Reza o artigo 58, § 3º, da Constituição Federal que: “§ 3º – As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um […]
A fragilidade dos consumidores frente às taxas de juros
Nossa geração de advogados, formados de 1990 para cá, nasceu sob o signo do Código de Defesa do Consumidor. Tudo o que aprendemos na Faculdade de Direito começou a transformar-se em realidade nos primeiros contatos com a advocacia da relação de consumo e com as decisões, algumas pioneiras, dos Tribunais do Rio Grande. Fomos um […]
Direitos humanos – Uma homenagem a José Talarico
“Todos os homens nascem livres e iguais, em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação aos outros com espírito de fraternidade”. Reafirma-se, assim, a fé nos direitos fundamentais à dignidade do ser humano, à vida, à liberdade e à igualdade de direitos dos homens e mulheres, assim como […]
Mesmo erro, velhos argumentos
É inadmissível que não tenhamos aprendido nada com a repetição dos desastres produzidos no Brasil nas duas últimas décadas do século passado quando deixamos de dar suporte ao setor exportador. Estamos incorrendo nos mesmos equívocos das políticas de câmbio de 1986/1992/1994, esquecendo as dramáticas conseqüências da valorização cambial não apenas para a balança comercial, mas […]