O beijo da morte aos aposentados
Você que é aposentado ou pensionista do INSS… faça um empréstimo no Banco tal”. Aí está oficializado o crédito com desconto na folha de pagamento ou no benefício recebido do INSS, regulamentado pelo governo brasileiro, de acordo com a Instrução Normativa nº 121. O que aparentemente se apresenta como vantagem passa a ser um pesadelo […]
A questão do transporte público urbano
Visão presente Sob o título “Transporte para lá de diversificado”, o jornal O Globo, em sua edição de 31 de julho último, publicou extensa e grave matéria sobre o transporte coletivo de passageiros da cidade do Rio de Janeiro. Como subtítulo, o matutino carioca destacou: “Rio tem dezenove tipos de veículos, entre eles chalanas, surfbus […]
Combate à corrupção, promoção da ética
O IV Fórum Global contra a Corrupção, ocorrido em Brasília, nos dias 6 a 10 de junho deste ano, reuniu especialistas dos cinco continentes para discutir como passar “das palavras à ação” em matéria de promoção da ética e combate à corrupção. Nada mais oportuno. Segundo Daniel Kaufmann, diretor do Instituto do Banco Mundial, também […]
Contrato de permissão: equilíbrio econômico-financeiro, prorrogação e tarifas
As origens das distorções Historicamente a delegação de serviços públicos de transporte de passageiros no Brasil, em todas as esferas, faz-se por permissão com prazo indeterminado, assegurando ao particular o direito a uma tarifa. Essa tradição em nosso país é fruto de uma visão na qual a Administração, buscando evitar a geração de direitos ao […]
“Que sejam expulsos os vendilhões do templo”
O País, como que perplexo e insone, parece estar à espera de uma voz que lhe repita o brado de Caxias: “Quem for brasileiro que me siga!”. “Brado de Caxias”, esse foi o nome do primeiro jornal fundado na nossa cidade, Caxias, por Cândido Mendes de Almeida, em 1846, aos 27 anos de idade. Uma […]
Juízo, muito juízo, senhores políticos
A renúncia é um ato unilateral e um direito garantido em todos os países. Afinal, ninguém é obrigado a continuar em uma relação que não deseja. É direito do cônjuge renunciar ao compromisso firmado no casamento, assim como é direito de um sócio renunciar a seu cargo em determinada empresa. Mas a renúncia não significa […]
Financiamento público nas eleições
O financiamento público das campanhas políticas sempre existiu no Brasil e de forma bastante acentuada, mas só favorece os partidos que compõem a base aliada do governo, como revelado há poucos dias, sem rodeios, pelo deputado Roberto Jefferson, ao protagonizar o programa mais obsceno da televisão brasileira dos últimos anos. Os recentes episódios envolvendo o […]
A babel tributária
Quando chegaram à Mesopotâmia, os descendentes de Noé, por orgulho, vaidade e grandeza, resolveram construir uma torre cujo topo deveria chegar ao céu. Para castigá-los e forçá-los a se espalhar e povoar toda a Terra, Deus introduziu entre eles as diversas línguas, de modo a que um não compreendesse a voz do outro. Confusos e […]
Polícia Federal no olho do furacão político
As cartas estão na mesa. O governo enfrenta uma crise sem precedentes e o Planalto está encurralado como publicou o jornal O Estado de São Paulo. Tudo isto depois que o chamado “homem-bomba”, deputado Roberto Jefferson detonou suas baterias contra o Partido dos Trabalhadores acusando-o de comandar um processo de corrupção em diversos setores da […]
Fonte de custeio das gratuidades e o equilíbrio econômico-financeiro
Há certas questões que, por mais sejam discutidas, parece que fica no espírito de algumas pessoas uma certa desconfiança de que ainda faltaria alguma coisa para se persuadi-las e convencê-las, embora no discurso, com a defesa e a justificação de uma determinada posição, haja fortes razões que militam a favor de uma solução. Uma delas […]