STF volta a julgar compartilhamento de dados entre órgãos públicos
© Marcello Casal JrAgência Brasil Julgamento começou no dia 1º de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do […]
Pronunciamento de posse da ministra Ministra Rosa Weber
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TSE, CNJ e MP firmam pacto contra ataques e ilegalidades nas eleições
Foto: Roberto Jayme – TSE Serão ações preventivas e de enfrentamento de atos de violência direcionados à campanha eleitoral, ao procedimento de votação e ao sistema de apuração de votos O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (13), […]
“Sem Judiciário forte não há democracia”, diz Rosa Weber
Gestão de Weber (foto) será mais curta: a ministra se aposenta em outubro de 2023. Sérgio Lima/Poder360 – 12.set.2022 Ministra tomou posse nesta 2ª feira como presidente do Supremo; defendeu “reverência à Constituição” A ministra Rosa Weber disse nesta 2ª feira (12.set.2022), em discurso de posse (íntegra – 170 KB) como presidente do STF (Supremo Tribunal […]
Rosa Weber assume STF em meio a turbulência institucional
Sérgio Lima/Poder360 – 24.out.2019 Expectativa na Corte é gestão “low profile” com ministra fazendo a defesa do Supremo em manifestações formais em plenário A ministra Rosa Weber, de 73 anos, indicada ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff, assume nesta 2ª feira (12.set.2022), às 17h, a presidência do Tribunal. Rosa Weber […]
Corregedor manda TRT-14 listar juízes que não moram na comarca onde atuam
Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos entendeu que pedido dialoga com defesa de prerrogativas da OAB. Foto: TST O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange Acre e Rondônia, tem 15 dias para informar à seccional rondoniense da OAB quais juízes estão morando fora da comarca para a qual foram designados […]
STJ sedia Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana
De quinta (15) a sexta-feira (16) da próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, foro de diálogo, cooperação e troca de experiências entre os Poderes Judiciários de 23 países. Nesta edição – realizada de forma híbrida (presencial e […]
Conamp vai ao Supremo Tribunal Federal contra mudanças na lei de improbidade
Sarrubbo havia representado à entidade de classe pleiteando ajuizamento da ação A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, na segunda-feira (5/9), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 14.230, de 25 de outubro de 2021, que alteraram a redação da lei de improbidade. A ação foi distribuída ao ministro do Supremo […]
Fux destaca atuação do STF em defesa da estabilidade institucional e da democracia
Em seu último discurso como presidente da Corte, o ministro ressaltou os desafios da pandemia da covid-19 e os ataques ao STF. Em seu último discurso no Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux disse, nesta quinta-feira (8), que, em seus dois anos no exercício do cargo, atuou para que […]
Conselheiro do CNMP é eleito presidente de instituto jurídico internacional que atua na área de insolvência
Daniel Carnio Costa é presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e participou da 22ª Conferência Anual do International Insolvency Institute. Nessa terça-feira, 6 de setembro, o conselheiro Daniel Carnio Costa, presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), foi eleito presidente do Comitê Judicial do “International Insolvency Institute”, um dos […]