Ministros do STJ apresentam ao CNJ cartilha com diretrizes para padronizar metodologia de fixação da pena
Ministros do STJ que participaram do grupo estiveram no CNJ para entregar os resultados de 12 meses de trabalho. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (6), o resultado dos estudos do grupo de trabalho instituído em 2021 para discutir a dosimetria da pena nos processos criminais. O grupo de magistrados, que teve […]
Corregedoria Nacional recebe demandas da advocacia para melhorar atuação na Justiça
Visita de representantes da OAB Nacional para entrega de sugestões para a nova gestão da Corregedoria Nacional de Justiça. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu demandas de melhorias para a Justiça elaboradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em contribuição às atividades do órgão nos próximos […]
Em comparação com 2021, Bolsonaro baixa o tom, mas seguidores atacam Supremo
Bolsonarista fantasiado de Alexandre de Moraes em Copacabana. Foto: Sérgio Rodas/ConJur Em comparação com os discursos feitos na mesma data do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) baixou o tom das críticas ao Supremo Tribunal Federal em suas falas no Rio de Janeiro neste 7 de setembro. Seus seguidores, contudo, deixaram claro que consideram […]
Ministro Benedito Gonçalves é empossado corregedor-geral da Justiça Eleitoral na quinta (8)
Magistrado foi eleito para o cargo na sessão do TSE desta terça (6) Em sessão solene no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves tomará posse na próxima quinta-feira (8), às 9h, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, na função deixada pelo ministro Mauro Campbell Marques, que completou o período como titular do cargo no […]
Ministro Raul Araújo é empossado membro efetivo do TSE
Em solenidade no plenário do TSE, Raul Araújo toma posse como ministro efetivo para o período 2022-2024. | Foto: Emerson Leal / STJ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo foi empossado nesta terça-feira (6) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022-2024. Na cerimônia, o […]
Tramitação lenta mostra necessidade de reforma do processo administrativo e tributário
Durante a entrega da proposta final da Comissão de Juristas para reforma dos processos administrativo e tributário, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, destacou a lentidão na tramitação de processos administrativos e fiscais: “De 100 processos que tramitaram em 2021, apenas dez foram baixados”, lembrou. Publicação original: Agência Senado
Suspensão do piso da enfermagem mobiliza governo, Supremo e Congresso
(crédito: Roque de Sá/Agência Senado) Suspensão da aplicação da lei que estabelece remuneração mínima para enfermeiros, auxiliares e técnicos abre negociação nos Três Poderes para encontrar fontes de recursos para o pagamento dos salários dos profissionais O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir da próxima sexta-feira, a decisão do ministro Roberto […]
Corregedor nacional do CNJ inicia visita a tribunais pelo TJSP
Ministros foram recebidos pelo CSM Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam, hoje (5), no Gabinete da Presidência, o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão; o ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira; o coordenador de inspeções da Corregedoria Nacional […]
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de […]
TSE manterá expediente no 7 de Setembro mesmo com manifestações de teor golpista em Brasília
TSE – Foto: Agência Brasil A menos de 30 dias das eleições, a Justiça Eleitoral não vai interromper o expediente O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não vai adotar o ponto facultativo no 7 de Setembro e dias próximos, ao contrário de Câmara, Senado e STF, que vão parar por questões de segurança, preocupados com possíveis […]