Murta Ribeiro
O desembargador José Carlos Schimdt Murta Ribeiro, eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cargo que assumirá em 01/02/2007, diz que sua conduta como futuro gestor e ordenador das despesas do tribunal será transparente, sem mudar o que sempre foi nos 33 anos de magistrado: homem simples e devotado ao cumprimento do dever. Quais […]
Ética e tolerância
Faz algum tempo que este fantasma tem freqüentado as reflexões de muitos brasileiros e aparecido de vez em quando na imprensa: se repetimos com tanta constância que não temos o governo dos nossos sonhos, faria todo sentido pararmos um instante para indagar se somos, a nosso próprio juízo, a sociedade dos nossos sonhos. Como tantos […]
Transporte, justiça e cidadania
O Brasil passou por grandes transformações a partir da década de 50 até o final do século passado. A forte industrialização do País levou não só a uma grande mudança econômica como também causou uma revolução silenciosa na distribuição do povo brasileiro. De um país agrário, rural, com seus habitantes distribuídos ao longo das terras […]
Diferenças entre dúvida registrária e a dúvida relacionada à condição de hipossuficiência dos usuários dos serviços extrajudiciais
Os serviços extrajudiciais notariais e registrários são exercidos em caráter privado por delegação do poder público na forma da lei 8935 de 18/11/1994. Os notários e os registradores gozam de independência no exercício de suas atribuições e têm direito à percepção dos emolumentos integrais pelos atos praticados em seus serviços. Nesse contexto jurídico, notários e […]
Aposentadoria compulsória aos 75 anos
Antônio Ermírio de Moraes, em seu artigo “Crescer: prioridade nacional”, faz profunda reflexão sobre as “aposentadorias precoces”, enfatizando a necessidade de “dura” reforma em nossa Previdência Social para salvá-la. O ministro do STF, Carlos Velloso, hoje aposentado, afirma que a aposentadoria compulsória aos 70 anos é um “luxo”. O jurista Edvaldo Pereira de Moura, magistrado […]
Informatização do processo
O serviço forense, mais do que qualquer outro serviço público, precisa ser documentado, a fim de que os atos processuais sejam devidamente registrados, permitindo, assim, que dele se tenha conhecimento (publicidade) e seja possível, sempre, a consulta do verdadeiro conteúdo (segurança). Nos dias de hoje, diante da alta tecnologia eletrônica, para fins de desburocratização e […]
Ampla e juízes debatem as questões técnicas e jurídicas relativas ao serviço essencial de fornecimento de energia
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sergio Cavalieri Filho (ao centro), abre o III Encontro com Juízes do TJ-RJ. Na mesa ainda o presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães; o diretor geral da Aneel, Jerson Kelman; o presidente da Ampla, Marcelo Llévenes e a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, da Comissão Estadual […]
Corregedoria Geral da Justiça: Uma gestão voltada para o magistrado, os resultados e a ética
A Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do art. 31 do Código de Organização Judiciária do estado de Mato Grosso (Lei nº. 4.964/85), é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa dos trabalhos da Justiça de 1º Grau, sendo certo que, indiscutivelmente, os primeiros aspectos – fiscalização e disciplina – sempre foram os mais evidentes. […]
Os homenageados com o Colar do Mérito Judiciário
O editor de nossa Revista, Orpheu Santos Salles, foi agraciado com o Colar do Mérito Judiciário em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dentro das comemorações do Dia da Justiça. Também foram agraciados com o mesmo colar, secretários estaduais, desembargadores, juízes, militares, médicos, jornalistas, advogados e os ministros Gilmar Ferreira Mendes, Carlos […]
A fascinante trajetória do café
A notável história da agropecuária brasileira não só caminhou para a produção de alimentos mas, vencendo às vezes condições climáticas hostis, ao longo de sua trajetória, contribuiu e permanece contribuindo para o desenvolvimento integrado da nação. Desde os primórdios, quando do descobrimento do continente brasileiro, até os dias de hoje, a agricultura vem colaborando substancialmente para […]