Transformar sonhos em realidade é dever cívico
NOTA DO EDITORÉ com júbilo e satisfação que publicamos o esplêndido e elucidativo artigo do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. O industrial Paulo Skaf, digno e intemerato líder da amálgama dos responsáveis maiores da produção industrial do Brasil, inconformado com o escorchamento tributário que tolhe a caminhada do desenvolvimento e […]
Algumas considerações sobre a política, como ciência e arte, o direito e o poder judiciário
A política, como ciência, no dizer de Garner, proporciona conhecimentos sobre o Estado e, como arte, procura a solução dos problemas concretos e trata dos processos e meios que o governo emprega para realizar os fins do Estado. A política é uma ciência aplicada, que tem por objeto a dinâmica do Estado, sua projeção no futuro. […]
Governador Sérgio Cabral insiste na redução da maioridade penal
Mantendo sua opinião, o governador do Rio de Janeiro defende a maioridade penal para menores infratores. “Novamente, defendo primeiro a autonomia dos Estados para legislação penal, de acordo com regras estabelecidas pelo Congresso Nacional. E, novamente, acho que o menor que comete um crime, de acordo com aquele crime, o Ministério Público possa solicitar à […]
A maioridade criminal comentários úteis
Nestes dias, quando nossa sofrida sociedade ainda não se recuperou do trauma causado pelo crime hediondo praticado por delinqüentes cruéis em uma criança indefesa e inocente, discute-se muito sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8069/1990 – e, principalmente, sobre o limite mínimo de 18 anos de idade para a responsabilidade […]
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Na canção “A Cidade”, interpretada por Chico Science & Nação Zumbi, um de seus principais refrãos assinala que “a cidade não pára, a cidade só cresce, o de cima sobe e o de baixo desce”.1 Tais palavras servem para ilustrar quão dinâmico é o desenvolvimento das cidades. Esse dinamismo transforma a paisagem urbana, muitas vezes fazendo com […]
Fila de banco da Constitucionalidade de lei Municipal sobre tempo de espera e à luz da defesa do consumidor
Parece “estar na moda” a elaboração, pelos Muni-cípios, de leis que versem sobre tempo de espera em fila de banco, discutindo-se, a priori, a respeito da Constitucionalidade de tal legislação de caráter Municipal, à vista da competência legislativa da União, dos Estados e dos Municípios elencada na Carta Magna. Sem dúvida, in casu, o interesse local […]
A inserção dos consumidores de baixa renda ao sistema elétrico
O espaço urbano, após o advento da Revolução Industrial, deixou de se restringir a um conjunto limitado de edificações para significar, de maneira mais ampla, a predominância da cidade sobre o campo. Periferias, subúrbios, distritos industriais, estradas e vias recobrem e absorvem zonas agrícolas em um movimento incessante de urbanização. No limite, este movimento tende a […]
“Não passarão” e o renascer de Quixote
NOTA DO EDITOR Nosso estimado articulista Wagner Victer faz um paralelo de suas ações administrativas na Secretaria de Energia, Indústria Naval e do Petróleo, com as gloriosas epopéias da Espanha. Remonta às lutas contra as tropas de Napoleão na invasão de 1808 e ao ano de 1936, quando, em defesa do Governo Republicano frente às […]
O papel da Justiça no caos social
No livro “Era dos Extremos – o breve século XX”, Eric Hobsbawn, um dos grandes historiadores de nosso tempo, resume impressões sobre o último século, ali se destacando a síntese do músico Yehudi Menuhin: “Se eu tivesse de resumir o século XX, diria que despertou as maiores esperanças já concebidas pela humanidade e destruiu todas as […]
Sentido prático e real da globalização
O cenário mundial, nos dias de hoje, tem a especulação como pano de fundo. Milhões de jovens operadores, à frente de seus computadores, “viajam” por todos os mercados financeiros, de serviços e de commodities, colhendo ou divulgando informações, análises e relatórios. A utilização desses dados é manipulada de acordo com os interesses de cada um, formando […]