Procurador da república Antônio Fernando de Souza é reconduzido
O presidente da República reconduziu o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para mais dois anos no comando do Ministério Público Federal. Ele foi o mais votado na eleição informal promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que representa os membros do Ministério Público Federal. Lula seguiu a lista tríplice da entidade como já […]
Discurso em homenagem ao ministro Carlos Mário Velloso proferido em 28/06/2007
Incumbiu-me a Excelentíssima Senhora Presidente Ellen Gracie a prestigiosa tarefa de falar em nome do Supremo Tribunal Federal na merecida homenagem que ora se presta ao eminente Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, a quem, para grande honra minha, sucedi nesta colenda Corte de Justiça. Esta é, sem dúvida, uma feliz oportunidade para que se […]
A energia, o progresso, o futuro
O presidente Juscelino Kubitschek criou Furnas, em 1957, exatamente para que surgisse, no País, uma poderosa fonte de energia capaz de assegurar um processo veloz de desenvolvimento econômico, levando ao progresso, na medida em que reduzisse a distância entre o presente e o futuro. Entretanto, para isso, além do pesado investimento financeiro, era indispensável a capacidade […]
O consumo de energia elétrica, o direito e as decisões do judiciário
Por sua oportunidade, de início, recorde-se a controvérsia que se instalou, nos fins do século XIX, sobre se a energia elétrica, em si mesma, se constituiria (ou não) em coisa móvel (corpórea ou, fictamente, imaterial), do que resultaria a possibilidade (ou não) de ser objeto de furto. É conhecida a decisão do Supremo Tribunal Alemão, […]
A inquestionável vantagem das hidroelétricas
Sob os suspícios da Fundação Agnelli (leia-se Fiat), o Clube de Roma, instituído em 1968 pelo industrial italiano Aurélio Peccei e pelo então Diretor para Assuntos Científicos das OECD, Alexander King, preocupou-se em promover estudos que colocassem, na perspectiva do longo prazo, os problemas que afligem o planeta Terra. O estudo encomendado pelo Clube a […]
As mudanças climáticas, as opções energéticas e a visão holística
As mudanças climáticas Há consenso entre os cientistas de que a temperatura do planeta tem subido nas últimas décadas, e a emissão de certos gases – principalmente, dióxido de carbono (CO2) – pela queima de combustíveis fósseis (derivados de petróleo e carvão) contribui para essa mudança. Não há dúvida de que o aumento da concentração […]
Para o presidente refletir
É como cidadão brasileiro – que o Presidente Lula representa – que escrevo este artigo. Reconheço, no 1º mandatário, no poder, espírito democrático e, na intimidade, lealdade com seus amigos, qualidades que nem sempre adornam os chefes de governo, como alguns de nossos vizinhos estão a demonstrar. No entanto, temo por radicalização na vida política e […]
O apagão energético
Homenageamos, no frontispício desta edição, a figura do renomado engenheiro Jerson Kelman, Diretor-Geral da ANEEL, cientista de renome internacional no setor de águas e energia, detentor do maior galardão do gênero, o troféu “THE KING HASSAN II GREAT WORLD WATER PRIZE”, de quem publicamos importante e oportuna matéria de alta qualificação, e que reflete a […]
Privacidade e defesa
As sucessivas e bem-sucedidas iniciativas do Ministério Público e da Polícia Federal, no desbaratamento de esquemas elaborados para conduzir licitações através de aliciamento de autoridades e parlamentares, embora devam ser louvadas, não escondem violações que estão sendo perpetradas contra a Constituição Federal e contra o direito do cidadão, que, por pior que seja, faz jus […]
O teorema do limite central, a Justiça e a questão energética
Nota do editor O artigo de Jerson Kelman aborda assuntos de alta relevância, que diz respeito a futuras decisões da Justiça, sobre o licenciamento das usinas hidroelétricas que estão sendo objeto de demandas judiciais, com reflexo altamente negativo perante os empreendedores, face à conseqüente incidência no custo das obras. A matéria abordada pelo Diretor-Geral da […]