Cidadãos acima de qualquer suspeita
Sempre será difícil escrever no fragor dos acontecimentos, mas este é o dilema do jornalismo responsável: a falta, omissão ou demora no redigir das notícias ou comentários indicam covardia ou envelhecimento. Do noticiário de hoje, se extrai ao menos uma certeza: membros de Poder envolvidos com o crime organizado devem ser exemplarmente punidos, especialmente aqueles […]
A Guardiã
Carmen Lúcia Antunes Rocha, mineira de Montes Claros, filha de Florival e Anésia, recebe a capa desta edição com o merecido título de “guardiã da Constituição”, não só por integrar o Supremo Tribunal Federal mas também por sua vida inteira dedicada às letras jurídicas. Estava ela a terminar seu Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas […]
Jus et Labor
O professor e jurista carioca, Aurélio Wander Bastos, recebeu, no Tribunal Regional do Trabalho – 8ª região, no dia 23 de junho, a Comenda Jus Et Labor, indicada no dia 06 de junho pelo Desembargador Herbert Tadeu de Matos, em solenidade presidida pela Desembargadora, Presidente em Exercício, Francisca Oliveira Formigosa, por relevantes serviços prestados ao Ensino Jurídico e à […]
Apresentação do Livro Bernardo Cabral
O cenário deste livro é sempre amazônico. Quando o protagonista sai de seu chão de águas, leva a circunstância com ele (Eu sou eu e minha circunstância…). Se chega ao Rio, o cenário onde se mexe é amazônico. Se chega a Brasília, a mesma coisa. Se viaja ao exterior, leva-o como bagagem e inspiração, até para […]
Coordenador-geral da JF toma posse
Ao tomar posse, no cargo de coordenador-geral da Justiça Federal, o ministro Gilson Dipp enfatizou a grandiosidade do papel do Conselho da Justiça Federal na consolidação e preservação da identidade da Justiça Federal. Nesse contexto, considera que, à frente da Coordenação-Geral, seu compromisso é dar seqüência à missão de seus antecessores no sentido de zelar […]
A realidade é muito mais grave
Em razão da gravidade da insegurança pública, a sociedade brasileira tem sido obrigada a olhar com mais atenção as medidas adotadas pelo Estado para seu enfrentamento. Tem começado a constatar que precisa entender melhor o que se passa e o que é possível fazer para superar o desastre já instalado. E decidir qual é seu […]
Evandro Lins e Silva: Um advogado no Supremo e na ABL
Como advogado, o Acadêmico Evandro Lins e Silva está fazendo muita falta, porque era o proprietário de uma cultura suficientemente esclarecida e sólida para resolver os problemas de natureza regimental, estatutária ou jurídica, que surgiam nos tribunais, no foro e na ABL, quando sempre propunha uma solução pertinente, correta e sensata. Nos tribunais, ele foi […]
Intervenção americana: Ato de gestão ou ato de império?
In limine, os doutrinadores balizam a origem da imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro na idéia de que o Rei não erra, conforme princípio da idade média, par in parem non habet imperium (entre iguais não há império), e registram que a imunidade absoluta de jurisdição passou a ser relativa, quando a jurisprudência italiana reconheceu […]
A proteção da privacidade e a responsabilidade civil
Aparentemente, o tema a ser abordado é de extrema simplicidade. Bastaria ler o art. 5º, inc. X, da Constituição Federal: “São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas…” O que é inviolável? Inviolável é aquilo que não pode ser violado; aquilo que é indevassável, que não pode ser divulgado, […]
Responsabilidade civil do estado
No primeiro encontro sobre transporte público que realizamos, começamos a discutir algumas dúvidas surgidas porque ainda não estavam perfeitamente compreendidos os pa-radigmas do novo código. Muitas da-quelas dúvidas desapareceram porque se transformaram em perplexidades, outras foram superadas porque se tornaram um certo consenso. Até porque, surgiram novos fatos sociais, como, por exemplo, o recrudescimento da […]