Em debate, Lula e Bolsonaro descartam aumento de ministros do STF
(crédito: AFP) Os dois presidenciáveis se enfrentaram neste domingo (16/10) em debate realizado pela TV Band O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeram neste domingo (16/10), durante o debate presidencial, a não alterar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta de aumentar […]
Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da […]
Congresso vai homenagear ministro Luiz Fux por atuação no STF
O ministro Luiz Fux (à direita) será agraciado com a Ordem do Congresso Nacional O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux será homenageado na terça-feira (18), às 15h30, em sessão solene do Congresso Nacional pelo período em que esteve na presidência da Corte (setembro de 2020 a setembro de 2022). Fux será agraciado com […]
CNJ: Cartórios podem praticar atos em meio eletrônico até 30/12
Cartórios podem praticar atos em meio eletrônico até 30/12.(Imagem: Gil Ferreira/Agência CNJ) Segundo juíza auxiliar da Corregedoria, a celeridade e a modernização proporcionada pela digitalização da rotina produtiva dos serviços extrajudiciais foram aprovadas pelo setor. A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou até 30/12 a autorização concedida a cartórios para a prática de atos por meio eletrônico. […]
Ministro Luis Felipe Salomão lança a 7ª edição do livro sobre recuperação judicial
A obra foi atualizada em comemoração aos dez anos do primeiro lançamento Ao completar uma década, a obra “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática” foi revisada e ampliada em razão das alterações promovidas na Lei de 14.112/2020. Atinente aos temas enfrentados pela doutrina e pela jurisprudência, o ministro Luis Felipe Salomão (STJ), […]
Bolsonaro cogita ampliar número de ministros no Supremo caso seja reeleito
(crédito: Reprodução/YouTube) Bolsonaro indicou dois ministros ao Supremo durante o seu mandato como presidente. Durante o próximo mandato presidencial, mais duas vagas serão abertas O presidente Jair Bolsonaro (PL) não descarta a possibilidade de, caso reeleito, discutir em um eventual próximo mandato proposta de aumento no número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa […]
Senador eleito, Mourão sinaliza plano para interferência no STF
Vice-presidente Hamilton Mourão em campanha ao Senado. Imagem: Divulgação O senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da República, sinalizou hoje que irá trabalhar em um plano para interferir no STF (Supremo Tribunal Federal), durante entrevista ao canal de notícias GloboNews. Entre as medidas do “plano” estariam um possível aumento do número de cadeiras da Corte (que […]
STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia
© Marcello Casal JrAgência Brasil Somente das partes foram ouvidas pela Corte O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. Durante a sessão, somente as sustentações das partes foram ouvidas pela Corte. Os votos dos ministros serão proferidos em […]
TRF2 recebe visita do corregedor para conhecer boas práticas
A partir da esquerda: desembargador federal Theophilo Antonio Miguel, juíza federal Maria Cristina Kanto, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, juíza federal Lívia Maria de Mello, desembargador federal Messod Azulay e ministro Luiz Felipe Salomão. Foto: TRF2 Em continuidade à série de visitas institucionais promovidas pela Corregedoria Nacional de Justiça aos tribunais do país […]
Senado aprova projeto que prevê custeio do pagamento do piso nacional da enfermagem
Brasília – O Senado aprovou, nesta terça-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP 44/2022) que permite a estados, municípios e Distrito Federal o remanejamento de recursos, originalmente alocados no combate à Covid-19, para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A nova remuneração do piso da categoria, que havia sido aprovada pelo […]