STF e TSE preparam punição à rede de crimes contra a democracia
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral — Vanessa Carvalho/LIDE/Divulgação Lei assinada por Jair Bolsonaro, ano passado, prevê penas de três meses a oito anos de prisão, além de multa, para crimes contra instituições democráticas Em demonstração pública de inédita coesão, a cúpula do Judiciário avisou ontem que vai avançar na autodefesa institucional e […]
Recuperação judicial é o tema mais julgado nas Câmaras Empresariais do TJ-SP
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). As Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo têm […]
O tratamento do consumidor superendividado à luz da Lei n° 14.181/2001
A Lei n. 14.181, de 1º de julho de 2021, promoveu alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Entre as medidas inseridas no CDC, estão a instituição de núcleos de conciliação e mediação para enfretamento de […]
Nomeados os 12 novos desembargadores do TRF4
Fachada do prédio do TRF4, em Porto Alegre Foram nomeados ontem (11/11) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, 12 novos desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A corte passará a contar com 39 magistrados. A data da posse ainda não foi […]
STF forma maioria para determinar que tribunais criem comissões para mediar desocupações e despejos
Ministros analisam, no plenário virtual, decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou novas regras para a realização de despejos e desocupações após a pandemia. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou novas regras para despejos e desocupações após a pandemia da […]
Maioria do STF confirma determinação para que polícias desbloqueiem rodovias
Ministros analisam o tema no plenário virtual nesta terça-feira (1º), a partir de pedidos da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, nos primeiros minutos desta terça-feira (1º), para confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que determinou à Polícia Rodoviária Federal […]
Lula indicará ao menos 4 ministros para o Superior Tribunal de Justiça
Lula indicará ao menos 4 ministros para o Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer se aposentou em agosto, quando completou 75 anos, limite imposto pela Constituição à atuação de servidores públicos O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pelo menos 4 indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Felix Fischer se aposentou em […]
Ministros do STF esperam normalização da relação entre Executivo e Judiciário
Com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições deste domingo (30/10), a relação institucional entre o Planalto e o Supremo Tribunal Federal deve retornar à normalidade. É isso o que esperam os ministros da mais alta corte do país, segundo a jornalista Carolina Brígido, do portal UOL. Brígido reporta que os ministros […]
Corregedor nacional de Justiça realiza inspeção no TJDFT
Abertura da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, Conselheiro do CNJ Mauro Pereira Martins e Presidente do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo. FOTO: Luiz Silveira/agência CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ deu início, nesta […]
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
© Marcello Casal JrAgência Brasil Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. O julgamento começou no dia 6 de outubro e foi suspenso após a Corte ouvir as sustentações das partes. […]