Progressos e desafios na área da saúde no estado do Rio de Janeiro
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, em diversas ocasiões, já se manifestou no sentido de que a Saúde é uma das áreas prioritárias em sua gestão. Obviamente, essa visão é extremamente benéfica à sociedade; todavia, traz como conseqüência inafastável uma maior responsabilidade de todos aqueles que trabalham na Secretaria de Estado de Saúde […]
1964 – A Malfadada Odisséia no navio presídio Raul Soares III (final)
Conseqüências da publicação da carta ao Presidente da Comissão Geral de Inquéritos Como previa, após alguns dias da visita de minha mãe e filhos e a postagem da carta na agência dos Correios em Santos, fui levado perante o Comandante, responsável pelos inquéritos, Capitão de Mar e Guerra Júlio de Sá Bierrenbach, estando presentes todos […]
Esperança do mundo
NOTA DA REDAÇÃOMais que uma disputa eleitoral e uma vitória, a eleição de Barack Obama, representa a mensagem deixada pelo povo dos Estados Unidos da América de uma auréola em torno do universo a mostrar para a humanidade o renascer da esperança, tornando o dia 4 de novembro, sem exagero, um dia inesquecível para o […]
Das liminares e da antecipação de tutela
O estudo dos institutos da liminar e da antecipação de tutela há de relacionar-se com os escopos do processo e sua efetividade como instrumentos de urgência de prestação jurisdicional.Na impossibilidade de se alcançar o padrão de justiça ideal – segundo o qual, na sugestiva imagem formulada por Cirrel Czerna, no Olimpo dos Deuses Gregos, uma […]
Cartéis e Consumidor
O mercado como estrutura dinâmica do capitalismo, sempre esteve suscetível a crises econômicas, muitas vezes localizadas, mas, modernamente, de extenso alcance internacional, devido ao processo de globalização das relações comerciais e industriais. Inicialmente, ainda na virada dos anos de 1900, as iniciativas jurídicas pioneiras (Sherman Act), para evitar essa sobrecarga leviatânica que provocava a sucumbência […]
Tortura é crime insuscetível de anistia
Não é porque o Editor esteve preso e foi agredido durante a Ditadura Militar – mesmo porque as prisões e violências sofridas não se concretizaram em tortura física –, que vê consolidada a firme e inarredável convicção, albergada pelo texto constitucional de 1988, de que a prática da tortura é crime inafiançável e insuscetível de […]
As reformas política, eleitoral, tributária, sindical e trabalhista são urgentes_Entrevista com o ministro Sydney Sanches
A Editoria ouviu o ministro Sydney Sanches, ex-membro do Supremo Tribunal Federal, sobre a sua participação, como presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, nas questões relacionadas aos interesses das categorias empresariais.A alta experiência do eminente jurista tem proporcionado, com sua assistência, que a […]
Revolução da Esperança
O pensador francês Alexis de Tocqueville, em sua célebre obra ‘A Democracia na América’, defendia a tese de que os americanos têm um modo especial de fazer história, afirmando que, enquanto outros países avançam por meio de revoluções violentas, traumáticas e, algumas vezes, contraproducentes, os EUA evoluem dentro de regras democráticas, em processos lentos, que […]
O desafio na gestão de pessoas no poder judiciário
O Direito Administrativo brasileiro está em mutação. Desde o início dos anos 90 o Estado vive profundas alterações. A Reforma Administrativa, levada a efeito por diversas emendas constitucionais e leis ordinárias, atribuiu mais agilidade ao Poder Público para responder aos desafios da sociedade moderna e tornar eficiente a gestão dos escassos recursos existentes. Uma dessas […]
Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho
Mesmo depois da Constituição de 88 (art. 133), do CPC (art. 20), do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), continuam a vigir o art. 791 da CLT e a Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho, com base nos quais consideram-se indevidos honorários de sucumbência no Judiciário trabalhista.A negativa […]