Ensaio sobre o testemunho infantil
Introdução Todos aqueles que militam nas varas de competência criminal certamente já se depararam com hipóteses em que a responsabilidade penal do réu é trazida ao processo através do chamado testemunho infantil, consubstanciado no depoimento de crianças. A questão que se propõe é justamente esta: um conjunto probatório baseado exclusivamente no testemunho de crianças é […]
Remenda não, reforma sim
Há muito, o Brasil padece de um vício nocivo à sociedade, que promove o gasto perdulário do Estado e impede nosso desenvolvimento: o aumento de impostos. Há tempos, o cidadão brasileiro clama pela famosa Reforma Tributária. O Brasil precisa de uma reforma que desonere, simplifique e agilize nosso crescimento econômico.A Federação das Indústrias do Estado […]
Equilíbrio, prudência e União
O avanço do conhecimento tecnológico nos vários setores da atividade humana e o relacionamento entre os países, notadamente nas transações comerciais, proporcionaram o cenário global que estamos presenciando, de tal forma que um fato ocorrido em um continente pode repercutir em outro.Embora não queiramos, já estamos sentindo o início de uma crise econômica global iniciada […]
A gestão do maior Tribunal do mundo_Entrevista com o Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, do TJESP
O Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, em entrevista à Revista Justiça & Cidadania sobre o primeiro ano de sua gestão à frente do maior Tribunal do mundo em carreira hierarquizada, dentre tantos assuntos polêmicos, falou pontualmente sobre a participação do Tribunal no orçamento do Estado, sobre a […]
O Implacável e envolvente Poder Midiático
O professor Celso Lafer, catedrático de Direito Internacional Público e de Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo, em judicioso estudo sobre a mentira, com a clareza de sempre, mostra que a vida moral e a vida do poder dão a impressão de correr paralelas, com raras convergências; e que o desencontro entre ética […]
Tribunal digital
Tão importante quanto a Revolução Industrial, que remodelou consideravelmente o modo de viver, tem sido a Revolução da Informática. Com uma velocidade inesperada, ela está mudando a indústria, a ciência, a cultura, permeando desde as menores células do convívio social até a globalização mundial.A informática, que tem sido entendida como informação automática, propicia ao homem […]
Poder Concedente Municipal, Estadual e Federal – Conflito de competência
(Artigo originalmente publicado na edição 101, 12/2008) Transcrição da palestra proferida no Seminário “Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo” Primeiramente, me preocuparei em demonstrar as competências já firmadas para a prestação do serviço de transporte na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, para em seguida, discutir cinco casos concretos envolvendo […]
Quem paga a conta?
Recentemente, folheando um dos maiores jornais do país, meus olhos foram atraídos pela frase de um dos protagonistas da chamada Operação Satiagraha, afirmando que deveríamos escolher um caminho a seguir.Temos a mesma indagação, mas certamente chegaremos a conclusões diametralmente opostas. De que adianta, no combate à violação da lei, infringi-la?Quando autoridades públicas, sob essa falácia, […]
Princípios e direitos fundamentais: contradições, cláusulas pétreas e o desafio da segurança jurídica
IntroduçãoOs vinte anos de vigência da Constituição de 1988 ensejam um exame de suas instituições quanto às conseqüências que têm. Estas formam a ordem constitucional concreta que rege o País. Sim, porque as Constituições a amoldam, não na sua letra, mas na sua concretização real.É certamente importante, e instrutivo, examinar alguns de seus caracteres mais […]
20 anos do caso do navio “Solana Star”
Já se passaram 20 anos desde aquele verão do ano de 1987 para 1988! Talvez o verão mais famoso do Estado do Rio de Janeiro, haja vista que até hoje é lembrado: é cantado em versos, é matéria de jornais e de revistas, é passagem de filmes, e aparece em muitas outras manifestações, artísticas ou […]