Aspectos do realismo jurídico
O Realismo Jurídico orienta-se para um objeto de compreensão, como qualquer outra Escola que estuda o Direito. As experiências na Escandinávia, na Inglaterra e nos Estados Unidos da América evidenciam essa assertiva. O objeto é contemplado na Escola Realista, sob duas perspectivas diversas: como realidade social e, também, como estrutura de variadas formas, marcada por […]
A pena de talião e o STF
É a cada dia mais perceptível um perigoso distanciamento entre a norma jurídica, a realidade social e o senso natural de justiça, inerente ao ser humano, qualquer que seja sua atividade profissional ou grau de instrução.A escalada intolerável da violência, que a todos nós fere e ameaça, está gerando, na população, um sentimento compreensível de […]
Fiança: Servidão Humana?
Sabido é que, costumeira ou, melhor, invariavelmente, os contratos de fiança garantidora de obrigações decorrentes de contratos de locação predial urbana ostentam cláusulas, pelas quais o fiador renuncia a todos os benefícios que a lei civil lhe confere para se exonerar, total ou parcialmente, da mesma — seja o de excussão seja o de rompimento […]
Reforma do processo coletivo: indispensabilidade de disciplina diferenciada
Introdução Em estudo doutrinário publicado em 1995, observa-mos, a propósito da experiência brasileira até então desenvolvida no âmbito do processo coletivo, o seguinte: “Os últimos anos marcaram, no Brasil, período de importantes inovações legislativas a respeito dos chamados ‘direitos e interesses difusos e coletivos’ e dos ‘mecanismos de tutela coletiva de direitos’, destacando-se a Lei […]
A controversa interpretação do artigo 523, §3º, do código de processo civil
Passados pouco mais de dois anos de vigência da Lei nº 11.187/05, que alterou sobremaneira o regime dos agravos de instrumento e retido na sistemática processual brasileira, algumas questões ainda permanecem controvertidas, tal como a exata interpretação dos dizeres do artigo 523, § 3º, do Código de Processo Civil. Coteje-se as redações, antiga e nova: […]
Lula e Obama
O País acaba de tomar conhecimento da visita do Presidente Lula ao Presidente Obama, destacando o fato de ele ter sido o terceiro Chefe de Governo a ser recebido e o primeiro Presidente da América do Sul.Segundo a imprensa, dentre outros assuntos, o principal foi o da crise econômica que abala o mundo inteiro.Esta Revista, […]
Do direito de recorrer em liberdade na visão do STF
Com base no art. 5º, inciso LVII, da Constituição da República, que prescreve que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4, em sessão realizada em 5/2/09, reconheceu a réu condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado o direito […]
A função da justiça é apaziguar_Entrevista com o Desembargador Paulo Espirito Santo, do TRF-2ª Região
Nota do EditorCom júbilo e alta consideração, homenageamos nesta edição, com foto na capa e entrevista especial, o eminente desembargador federal Paulo Espirito Santo, que assumirá a presidência do TRF-2 no próximo dia 2 de abril. O novel dirigente do TRF-2, é professor de Direito Processual Civil, eminente jurista, conceituado e reconhecido processualista, que dignifica […]
“Aqui há dragões” discurso na posse do desembargador Luiz Zveiter
“Aconteceu no dia 2 de julho de 1823, na decisiva Batalha de Pirajá, que derrotou definitivamente os portugueses. Em dado momento, o comandante das tropas brasileiras, Major Barros Falcão, verificou a inferioridade de sua tropa; cerca de 1.200 homens contra mais de 2.000 portugueses. Resolveu, então, recuar para recompor as forças; mandou tocar Recuar. Mas […]
Michelle: A mulher de Obama
As aparências nem sempre traduzem a verdade histórica, razão pela qual muitas vezes a versão se sobrepõe à efetiva compreensão dos fatos. O casal Barack Obama traduz, aparentemente, a nova versão da vida política americana, mas não exatamente a verdadeira questão imposta pelos fatos históricos. Michelle, a Primeira Dama, apesar do nome de origem francesa, […]