Tempos de Sálvio de Figueiredo Teixeira
um dia, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) convocou-me, como Diretor de Assuntos Internacionais, para ir à sua casa em Brasília. Um bom vinho, almoçamos, conversamos sobre a Escola, contamos casos, rindo, falando da vida. Sálvio me disse que havia decidido deixar a direção da Escola, indicando-me para […]
STJ: Tribunal agora é digital
A tão esperada modernização do Judiciário brasileiro começa a se tornar realidade a partir de uma iniciativa inédita do Superior Tribunal de Justiça. A corte é uma das primeiras do mundo a efetivar projeto para completa eliminação do processo em papel. Em 8 de junho último, Cesar Asfor Rocha, Presidente deste que é o segundo mais […]
O Habeas corpus e o stj: Comentários
Atendendo a honroso convite da revista “Justiça & Cidadania”, farei breves observações sobre o tema, preponderantemente práticas.A importância da ação de pedir habeas corpus recomenda, no entanto, se rememore o seu histórico em nosso Direito. Para isso, pedimos licença ao reproduzir fidedigna síntese traçada pelo Prof. João Gualberto Garcez Ramos, da Faculdade de Direito da […]
prorrogação de permissões
No debate acirrado que tem sido travado acerca da prorrogação das permissões dos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus, em especial dos serviços do Município do Rio de Janeiro, verifica-se que há defensores da chamada prorrogação por motivos plausíveis, enquanto outros sustentam que deve haver licitação da execução de aproximadamente 420 linhas daquele município. […]
A Lei 11.672/2008 e o procedimento de julgamento dos recursos repetitivos
Se um grupo de casos envolve o mesmo ponto, as partes esperam a mesma decisão. Grande injustiça seria decidir casos alternados tomando como base princípios opostos. Se um caso foi decidido contra mim ontem, quando eu era o réu, esperarei o mesmo julgamento hoje, se for o autor. Decidir de modo diferente levantaria um sentimento […]
Dissolução da sociedade conjugal no código civil 2002: Separação consensual judicial e extrajudicial
1. Introdução O Direito de Família no Brasil atravessa uma fase de intensas mudanças. A própria nomenclatura da disciplina jurídica tem sido objeto de discussão, com algumas obras recentes cuidando de um “Direito das Famílias”, como a significar a existência de não mais um único modelo familiar, a dita família clássica, e sim uma pluralidade […]
Um plano que deu certo_Desembargadora Conceição Mousnier
Dotar o Estado do Rio de Janeiro de uma política própria para as crianças que vivem em abrigos foi o que motivou a Desembargadora do Tribunal de Justiça fluminense (TJ/RJ), Conceição Mousnier, a idealizar o Plano Mater. A Magistrada assumiu há pouco a coordenação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), e essa é a […]
Dez Anos da Revista “Justiça & Cidadania”: Uma década de realização
A comemoração de datas significativas, como nascimentos, jubileus, conquistas e vitórias, transcende a observação da transição temporal para tornar-se momento especial de regozijo e de oportunidade para reflexões.Ao rememorar aspectos e nuances desta passagem temporal, pode-se dimensionar seus efeitos, seus impactos e suas consequências e, assim, projetar lineamentos para o futuro.Está-se, agora, em 2009, a comemorar-se […]
10 anos de luta a favor da justiça e da cidadania
(Editorial originalmente publicado na edição 107, 06/2009) A primeira edição da revista “Justiça & Cidadania” ocorreu em maio de 1999; e lá se vai uma década de publicações mensais, tendo como princípio básico a pregação da defesa intransigente do Poder Judiciário e da Magistratura, o que temos cumprido com denodo, coragem, ética, sacrifício e muito […]
Ministro Cesar Asfor Rocha – Eleito presidente de Corte Internacional
O Ministro Cesar Asfor Rocha foi eleito em Madri, por aclamação, presidente de novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições judiciais de 41 países europeus e latino-americanos.A meta do novo órgão é traçar uma estratégia comum na atuação do Judiciário dos países integrantes, ampliar o acesso à Justiça, tornar a máquina judiciária mais […]