O Ministro Cesar Asfor Rocha foi eleito em Madri, por aclamação, presidente de novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições judiciais de 41 países europeus e latino-americanos.
A meta do novo órgão é traçar uma estratégia comum na atuação do Judiciário dos países integrantes, ampliar o acesso à Justiça, tornar a máquina judiciária mais transparente e estabelecer uma cooperação jurídica internacional através do fortalecimento da comunicação institucional. O órgão pretende também combater a corrupção e o crime organizado.
O presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Mozart Valadares, afirmou que a eleição de Asfor Rocha é o reconhecimento do seu trabalho. “Esta eleição é a fusão do reconhecimento internacional do Poder Judiciário brasileiro e do notório trabalho do ministro Cesar Asfor Rocha”. Mozart disse acreditar que a integração será boa para todos os países membros do órgão. “Esse intercâmbio trará, com certeza, benefícios para o Brasil e para os 41 países membros da instituição”, disse.
A eleição ocorreu no final da sessão que instalou a Comissão Conjunta de Trabalho da Cúpula Judicial Ibero-Americana e da Rede Europeia de Conselhos de Justiça. Estavam presentes no evento representantes do Supremo Tribunal de Justiça da Espanha, ministros de Estado, o embaixador do Brasil na Espanha e embaixadores de outros países.
REUNIÃO PLENÁRIA – A Assembleia plenária, ocorrida em março de 2008, no Superior Tribunal de Justiça, realizada pela XVI Cúpula Judicial Ibero-Americana, aprovou a criação da Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Rede Europeia de Conselhos de Justiça.
A Comissão buscará a comunicação e o diálogo direto entre as instituições jurisdicionais e governamentais máximas do Poder Judiciário dos países da Europa e latino-americanos.
A instituição terá, entre outras atribuições, que elaborar documentos informativos, estudos periódicos sobre a situação da Justiça nos países com instituições pertencentes às estruturas que a compõem, promover iniciativas que melhorem os canais de comunicação com outras instituições e estabelecer intercâmbio de experiências e de práticas bem sucedidas.
A eleição do Ministro Cesar Asfor Rocha para a presidência desse órgão internacional é o reconhecimento do trabalho que vem realizando e das iniciativas modernizadoras e práticas que tem implantado nos vários órgãos judiciais que tem participado e dirigido.