O Lobo perde o pelo, mas não perde o vício
O velho e surrado provérbio do lobo se aplica igualmente aos ladrões, estupradores, estelionatários e principalmente aos políticos corruptos que infestam a vida pública brasileira, e que, a cada dia praticam mais e reiteram seus deprimentes crimes contra a sociedade que juraram defender.Os escândalos largamente difundidos nos jornais e televisão com as imagens de políticos […]
“Tecendo Vidas” – Ressocializa presas_Entrevista com Nária Cassiana Silva Barros
Entrevista: Nária Cassiana Silva Barros, Juíza de Direito do TJMSAs regressas do sistema carcerário de Anastácio, Mato Grosso do Sul, têm motivos de sobra para abandonar o crime. A comarca daquela cidade promove, desde o ano passado, um programa voltado para a ressocialização das detentas. Trata-se do projeto Tecendo Vidas, coordenado pela Juíza Nária Cassiana […]
Propaganda eleitoral veiculada na internet_Aspectos polêmicos entre a utilização de Rádio, TV e Internet/Ciberespaço
Reflexão preliminar sobre a natureza físico-eletromagnética da Internet e virtual binária do Ciberespaço Como disse Durkheim,[1] “não se pode viver entre as coisas sem formular ideias a respeito delas,” por conseguinte, o homem “regula sua conduta de acordo com tais ideias”. Alinhado com esse pensamento, impõe-se admitir que não se pode legislar no âmbito abstrato […]
Falta gestão aos tribunais
A administração inadequada do Judiciário está diretamente relacionada a problemas tais como a morosidade judicial e a falta de investimentos para atender melhor ao cidadão. É o que revela pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), divulgada durante o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela entidade em São Paulo, entre os dias 29 e […]
Atos do poder concedente: interferências e alteração do regramento em juízo
Palestra proferida no V Seminário – Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo, realizado pela Emerj O controle judicial dos atos da administração pública é um tema atual, apaixonante e está na ordem do dia dos Tribunais brasileiros, sobretudo os superiores: os limites, o nível, a eficiência desse controle e a interferência com o princípio da […]
A família no contexto da globalização e suas repercussões no direito
Resumo da palestra proferida na Faculdade de Direito de Lisboa durante encontro jurídico luso-brasileiro, realizado em 9 de outubro de 2009 1. Quando, pela vez primeira, o termo “globalização” foi empregado, pelo alemão Theodore Levitt (1983), em referência ao surgimento de um mercado global, como fenômeno de aproximação econômica, no processo dinâmico de integração de […]
A escolha é a alma gêmea do destino
Discurso proferido por ocasião da aposentadoria do Desembargador Sergio Cavalieri Filh “A escolha é a alma gêmea do destino. Há muito tempo, uma escolha difícil se descortinou a frente de um de nossos mais eminentes colegas: prosseguir em sua liturgia divina de pregar a palavra de Deus e iluminar o caminho de seus semelhantes ou […]
Cabral, o Cidadão do Mundo
No momento em que o mundo comemora vinte anos do fim da cortina de ferro e da derrubada do muro de Berlim, a Associação Internacional dos Juristas (WJA), comemora os primeiros dez anos do monumento alusivo à paz mundial.Edificado em 1999, na fronteira da Áustria com a Hungria, teve por objetivo homenagear personalidades das Ciências […]
Inovações penais Lei 12.015/2009
Após muitas décadas de vigência, vem o Código Penal sendo substancialmente alterado, nos recentes anos, por leis setoriais, como a Lei 11.106/05, que baniu o crime de rapto e de sedução do nosso Sistema Jurídico, dentre outras modificações. Anuncia-se agora a vigência da Lei 12.015/09, que alterou profundamenteo Título VI da Parte Geral do referido […]
Procuradores do estado e intimação pessoal
1. O direito à intimação pessoal no processo civil No direito processual civil brasileiro, ato fundamental para comunicação no curso do processo, dando ciência de seus atos e termos, é a intimação. Esse ato de comunicação processual deve se dar, via de regra, através do advogado, pela via da publicação na imprensa oficial, conforme estabelecido […]