Autoridades destacam capacidade técnica e espírito público dos novos ministros do STJ
Novos ministros tomam posse em sessão solene do STJ. | Foto: Emerson Leal/STJ. Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues elogiaram o nível técnico e o compromisso público dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia […]
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomam posse no STJ nesta terça-feira (6)
Em sessão solene marcada para esta terça-feira (6), às 17h, os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomarão posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia será transmitida pelo canal do STJ no YouTube e pela TV Justiça. Entre outras autoridades, a sessão terá a presença do presidente Jair […]
STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial
A sugestão apresentada representa o consenso da corte quanto à regulamentação da emenda constitucional Foto: STJ O texto foi entregue pessoalmente ao senador pela presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação do filtro […]
Morre o ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça
Gilson Dipp atuou como ministro do STJ de junho de 1998 a setembro de 2014. | Foto: Luiz Antônio O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28). O velório será realizado, nesta quinta-feira (1º), das 13h às 16h, na Capela Especial 01, no Cemitério Campo da Esperança, na […]
STF invalida normas de SP, BA e AL sobre ICMS de energia e telecomunicações
Ministro André Mendonça citou decisão anterior que teve repercussão geral. Foto:Nelson Jr./SCO/STF O Supremo Tribunal Federal invalidou normas dos estados de São Paulo, da Bahia e de Alagoas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral. A […]
Motorista embriagado em acidente de trânsito pode ser excluído da cobertura do seguro?
Eis uma boa pergunta com uma resposta clara para os consumidores que se interessam por isso. Nesta entrevista do programa SeguroCast, da CNseg, a diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, aborda o tema que afeta diretamente o mercado de seguros e está inserido em todos os setores da sociedade: a condução de veículos automotores sob […]
STF suspende julgamento de resolução do CNJ sobre uso de redes sociais por juízes
Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcello Casal Jr. – 19.ago.2020 / Agência Brasil Com pedido de destaque de Nunes Marques, processo será enviado ao plenário físico da Corte; ainda não há data para a análise ser retomada O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de duas ações que questionam uma norma […]
Programação 5º Seminário Jurídico
Acesse a página do evento
STJ espera por celeridade do Congresso quanto ao filtro de relevância
Ministra Maria Thereza tem a missão de diminuir enorme acervo de processos. Foto: Gustavo Lima/STJ Presidente do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura manifestou confiança de que o Congresso Nacional regulamente de forma célere o recém-criado filtro da relevância, de modo a permitir que a corte assuma uma nova roupagem […]
STF tem maioria para anular decisão definitiva em mudanças erga omnes
Decisão do Supremo terá influência sobre todos os processos tributários do país. Foto: Dollar Photo Club O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (21/11) em um dos julgamentos que estão ocorrendo em Plenário Virtual para definir se a mudança de jurisprudência da Corte em temas tributários gera a quebra automática do trânsito em julgado […]