Procuradora do Trabalho afirma: Convenções Coletivas valem para todos
Foto: Arquivo A Promotora Heloise Ingersoll Sá afirmou mais ainda: “[…] é preciso registrar que o fornecimento de Cesta-básica e Vale-refeição por não decorrerem de obrigação com previsão legal, dependem de previsão expressa em instrumento coletivo de trabalho. Ou seja, dependem da atuação do Sindicato ao qual o denunciante não tem interesse em contribuir financeiramente”. […]
Nova diretoria da AMB é empossada em cerimônia no STJ
Autoridades dos três poderes e do Ministério Público prestigiaram a posse dos novos dirigentes da AMB. | Foto: Emerson Leal / STJ Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12), o juiz Frederico Mendes Júnior foi empossado no cargo de presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2023-2025. […]
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
© Marcello Casal JrAgência Brasil STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. Durante a reunião, 15 […]
Nunes Marques pede destaque e julgamento sobre indígenas volta ao zero
Indígenas isolados ou de recente contato são o foco da liminar a ser analisada. Foto: InMário Vilela/FunaiIn O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta segunda-feira (12/12) no julgamento da liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que incumbiu a União de adotar todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral […]
Ministros Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca são empossados no CJF
Os magistrados assumem os cargos de membros efetivo e suplente, respectivamente A última sessão ordinária de julgamento de 2022, do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta segunda-feira (12), foi marcada pela posse dos novos integrantes do Colegiado: os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro e Reynaldo Soares da Fonseca como membros […]
Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal
Por Luis Felipe Salomão e Caroline Somesom Tauk Qual o volume de recursos especiais continuaria a ser admitido no STJ (Superior Tribunal de Justiça por tratar de questão de direito federal com relevância presumida? Qual o percentual de processos deixaria de ser recebido no STJ em razão da análise do requisito da relevância? O estudo do impacto legislativo […]
Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo é eleito o novo presidente do TJRJ
Cardozo recebeu 99 votos, dos 185 que votaram. O segundo colocado, o desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco, recebeu 70 votos. O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), na manhã desta segunda-feira (12), para o biênio 2023/2024. Cardozo recebeu 99 votos, dos 185 que […]
Reforma trabalhista: Protesto judicial interruptivo da prescrição?
A reforma trabalhista de 2017 segue suscitando grandes debates nos ambientes doutrinário e jurisprudencial. Recentemente, no âmbito da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento do RR 1001285-90.2019.5.02.0704, instalou-se interessante disputa intelectiva acerca do real significado da regra inscrita no § 3º do art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), […]
8 de dezembro, dia da Justiça
O Judiciário da década de 40 não é o mesmo de hoje: avançou, inovou e se aproximou das demandas da sociedade. É atenta a essas mudanças que a atual gestão da Corregedoria Nacional de Justiça tem pautado sua atuação. Em 8 de dezembro de 1945, foi criado o dia da Justiça. Desde então, essa data […]
STF terá esquema especial de segurança para cerimônia da posse de Lula
Vinícius Schmidt/Metrópoles O STF repetirá operação realizada no 7 de Setembro e no segundo turno das eleições de 2022. Haverá bloqueio e policiamento O Supremo Tribunal Federal (STF) terá esquema especial de segurança para a posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De forma preventiva, o prédio da Corte será […]