TJRJ ganha plataforma online de mediação de conflitos + Acordo
© Divulgação/TJRJ A nova medida traz menos custos e burocracia, diz tribunal O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou, esta semana, a plataforma online de mediação e conciliação de conflitos + Acordo. Segundo o TJRJ, trata-se de uma solução pré processual de resolução de conflitos ágil e acessível, que traz […]
Corregedoria Nacional cria grupo para acompanhar retorno ao trabalho presencial na Justiça
Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ Um grupo de trabalho, coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, irá acompanhar o cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário. A composição do […]
Jorge Mussi, do STJ, anuncia aposentadoria e faz última sessão na 5ª Turma
Jorge Mussi, que se despede do STJ aos 70 anos, poderia ficar na corte até os 75. Foto: Gilmar Ferreira O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu pedir a sua aposentadoria antecipadamente. Na manhã desta terça-feira (13/12), ele fez sua última sessão de julgamento na 5ª Turma, na qual foi homenageado pelos […]
Lula se reúne com ministros do Superior Tribunal de Justiça
Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda (19) com ministros do STJ — Foto: Reprodução/STJ De acordo com o tribunal, petista se encontrou com a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, e outros integrantes da Corte. Ao todo, 25 magistrados participaram da reunião. O presidente eleito Luiz Inácio Lulada […]
Retrospectiva: Debate sobre a lista da ANS dominou as atenções na área do direito privado
A possibilidade de os planos de saúde serem obrigados a cobrir tratamentos não incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi uma das controvérsias de maior repercussão na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, com ampla cobertura na mídia e reflexos no Congresso Nacional. Nos Embargos de Divergência em […]
Razões que levaram a criminalizar a conduta não justificam a prisão preventiva
Segundo ministro Reis Júnior, citar periculosidade da conduta não basta. Foto: Lucas Pricken/STJ O decreto de prisão preventiva é um documento que deve comunicar ao jurisdicionado e à sociedade a razão pela qual se está, em caráter precário, restringindo a liberdade. Suas razões não podem ser confundidas com os motivos que levaram à criminalização da […]
Justiça do Rio encerra o processo de recuperação judicial da Oi
O juiz Fernando Viana, titular da 7 ª Vara Empresarial do Rio, decretou nesta quarta-feira (14/12) o encerramento do processo de recuperação judicial do Grupo Oi. Na sentença, o juiz declara como cumpridas todas as obrigações assumidas no plano e aditivos homologados, no biênio da supervisão judicial que se iniciou no dia 8 de janeiro […]
Presidente do STF vota contra o orçamento secreto
© Marcello Casal JrAgência Brasil Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União chamadas RP9, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”. Rosa Weber considerou que esse […]
Número de mortes por covid seria maior sem STF, diz Lewandowski
Ricardo Lewandowski participou de seminário do Ieja nesta 4ª feira (14.dez.2022)… Ministro destacou as ações realizadas pela Suprema Corte durante a pandemia, como a autonomia aos Estados e municípios O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski disse nesta 4ª feira (14.dez.2022) que sem a atuação da Suprema Corte, o número de vítimas da […]
Bolsonaro veta lei da desconsideração da personalidade jurídica
Presidente Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei.(Imagem: Alan Santos/PR) A justificativa do veto foi a inconstitucionalidade e a contrariedade ao interesse público. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PL 3.401/08, que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações da empresa. A […]