Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público. Ao […]
Apostas no Supremo
O presidente Lula terá de indicar dois novos ministros do Supremo este ano Foto: Gabriela Biló/Folhapress Dois nomes despontam como favoritos nas apostas para as vagas no Supremo Tribunal Federal, os do advogado Cristiano Zanin e do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. O presidente Lula poderá preencher duas cadeiras neste ano, […]
Dino toma posse como ministro da Justiça e fala em pacificação
Ministro da Justiça Flávio Dino (foto) foi empossado nesta 2ª feira Novo chefe do Ministério prega harmonia entre Poderes, combate à desigualdade e exalta Judiciário O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi empossado na tarde desta 2ª feira (2.jan.2023). A cerimônia foi na sede do ministério, em Brasília. Em seu discurso […]
Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento licitatório. Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja […]
Posse de Lula sinaliza trégua na relação entre Executivo e Supremo
Breno Esaki/Especial Metrópoles O presidente Lula pretende ir pelo caminho oposto ao trilhado por Bolsonaro, que teve gestão marcada por intrigas com o Judiciário A relação conturbada entre os Poderes Executivo e Judiciário ganhou grande visibilidade nos últimos quatro anos. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o […]
Judiciário e Ministério Público se blindam para evitar erros
Foto da escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiattiem, em pedra branca. Fica na frente do edifício sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília – Sérgio Lima/Poder360 Experiências malsucedidas em operações como a Lava Jato deixaram legado de cautela para órgãos de controle, que buscam não repetir ilegalidades O Judiciário, Ministério […]
Grupo de Trabalho do CNJ atuará para apoiar na redução da letalidade em operações policiais
Policial Militar. Foto: André Borges/Agência Brasília. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na quarta-feira (21/12), um Grupo de Trabalho formado por magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, especialistas em segurança, antropólogos e membros de Universidades e de entidades públicas e privadas da esfera de direitos humanos, para estudar e formalizar programas e ações […]
Ministro Salomão publica balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço de processos mais relevantes julgados em 2022 sob sua relatoria e as estatísticas do gabinete no mesmo período. As informações foram publicadas na página institucional do magistrado. Entre as decisões destacadas, está a tese fixada no Tema 1.082 dos recursos repetitivos. […]
Corregedoria investiga 18 juízes por manifestações políticas
Corregedor de Justiça Luís Felipe Salomão mandou derrubar redes sociais com notícias falsas. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Em uma investida para conter excessos de magistrados em meio às eleições de 2022, o Conselho Nacional de Justiça proferiu nove decisões pela derrubada de redes sociais de juízes e desembargadores em razão de manifestações políticas. Um balanço […]
Novo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, toma posse em fevereiro para o biênio 2023-2025
Novo diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, toma posse em fevereiro para o biênio 2023-2025 Solenidade ocorreu neste dia 12 de dezembro, no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Eleito com 145 votos, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo será o diretor-geral da […]