CNJ e MPT reafirmam parceria por agenda do trabalho decente no sistema prisional
Trabalho de pessoas privadas de liberdade no Complexo de Aparecida de Goiânia – Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para qualificar o cumprimento da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT) entra em nova fase. A renovação […]
Carandiru: Rosa Weber suspende trecho de indulto a policiais
Ela atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu suspender trecho de decreto de indulto, assinado em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no qual ele concedia anistia aos policiais condenados pelo Massacre do Carandiru. Ela atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para […]
Justiça do DF decide que nomes dos envolvidos nos atos terroristas devem ser divulgados; entenda
Atos de destruição em Brasília – FOTO: Divulgação Os nomes dos bolsonaristas presos nos ataques terroristas em Brasília devem ser divulgados de acordo com determinação da Justiça do DF. Um pedido expedido pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB/DF), fez com que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinasse que […]
Procuradoria diz que não encontrou irregularidades nas condições dos presos em flagrante por atos golpistas
Grupo está sendo ouvido e posteriormente encaminhado a presídios. Foto: Nayá Tawane / Arquivo Pessoal Cerca de 1,5 mil pessoas foram levadas provisoriamente ao local, onde estão sendo identificadas e fichadas para serem encaminhadas ao sistema penitenciário Seis procuradores da República do Distrito Federal estiveram na terça-feira (10) na Academia Nacional de Polícia Federal (ANP), em […]
Ministro Antonio Carlos Ferreira assume vaga na Corte Especial do STJ
Ministro Antonio Carlos Ferreira passa a compor Corte Especial do STJ. Foto: STJ O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi. Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), de São Paulo, Ferreira foi advogado de carreira […]
Dino entrega ao STF réplica da Constituição furtada em atos gospistas
© Rosinei Coutinho/SCO/STF A entrega foi feita durante reunião com a ministra Rosa Weber O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do edifício-sede da Corte durante os atos antidemocráticos no domingo (8). A entrega […]
STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil em uma ação penal que tem como réu o ex-presidente do Peru Ollanta Humala. Os depoimentos seriam colhidos no cumprimento de um pedido de cooperação internacional dirigido pelas […]
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades
O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal. Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, as leis aprovadas pelo Congresso no fim do ano passado que reajustam as remunerações de servidores públicos do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria […]
Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília
Reunião do ministro Alexandre de Moraes com autoridades sobre audiências de custódia de presos em atos de vandalismo na Esplanada dos Ministérios. FOTO: Antonio Augusto/Secom/TSE Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) voltado para […]
Jorge Mussi, o criminalista catarinense, se despede do STJ após 15 anos
Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as salas dos colegiados — às vezes sozinho, às vezes acompanhado de algum assessor, mas sempre em postura reflexiva. A imagem era a de alguém que buscava pensar com cuidado […]