Núcleos da Justiça 4.0 especializados inovam na prestação jurisdicional
As transformações tecnológicas que o Poder Judiciário experimenta derrubaram barreiras geográficas e permitiram a especialização da Justiça. A criação dos Núcleos de Justiça 4.0, por exemplo, apresentou resultados positivos na prestação jurisdicional, conferindo ao cidadão mais acesso à Justiça, com a expectativa de torná-la mais funcional e eficiente. Esse foi o tema discutido no artigo […]
Corregedoria recebe dados de tribunais sobre violência doméstica e assédio na Justiça
Corregedoria recebe dados de tribunais sobre violência doméstica e assédio na Justiça. Foto: Reprodução Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de 15 dias, a contar da última terça-feira (24/1), para que os tribunais informem iniciativas em andamento ou […]
Corregedoria Nacional recebe dados sobre violência doméstica e assédio na Justiça
FOTO: Luiz Silveira/Ag. CNJ Para subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de 15 dias, a contar da última terça-feira (24/1), para que os tribunais informem iniciativas em andamento ou já foram adotadas no sentido de enfrentar o cenário de […]
STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023
Suprema Corte divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023. Foto: Brian Jackson A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, divulgou o calendário de sessões e os processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais marcadas para o primeiro semestre de 2023. Entre 1º/2, início do ano judiciário, e 30/6, o Plenário […]
Juízes e procuradores pedem adiamento de restrição sobre teletrabalho
Igo Estrela/Metrópoles Grupo de magistrados e integrantes do Ministério Público pediu suspensão de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Juízes e integrantes do Ministério Público pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja adiado o prazo para diminuir o uso de teletrabalho nos tribunais. Uma resolução do CNJ de 22 de novembro de […]
Desembargador do TRF-1 é convocado temporariamente para vaga de Mussi
Desembargador João Batista Moreira. Foto: Acervo Ascom/TRF1 O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor provisoriamente, a partir da próxima quarta-feira (1º/2), a 5ª Turma e a 3ª Seção da corte — especializadas em Direito Penal. A Corte […]
Atos golpistas em Brasília: novos vídeos mostram ataques ao STF
Vândalos usam grades de proteção para invadirem o STF. (foto: Divulgação) Imagens divulgadas mostram o ataque em 8 de janeiro por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal Novos vídeos dos ataques ao Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, em 8 de janeiro, em Brasília foram divulgados nesta quarta-feira (25/1). […]
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
Foto: Gil Ferreira/CNJ A segunda edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista) – Volume 6 (jul./dez. 2022) traz, em sua série de artigos, uma análise proposta pelos juristas da Universidade de Fortaleza Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes sobre as normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelas […]
TRT-4 apresenta sistema Pangea ao Superior Tribunal de Justiça
Reunião na sede do STJ Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e do Superior Tribunal Justiça (STJ) realizaram, na sexta-feira (20), uma reunião com o objetivo de promover um intercâmbio de informações e projetos desenvolvidos pelos dois tribunais. O encontro aconteceu na sede do STJ, em Brasília. O TRT-4 foi representado […]
STJ endurece seus critérios para aceitar justificativas para invasões de domicílio
Em alguns casos, PMs invadem casa após verem pequenas quantidades de droga. Foto: Divulgação/PM Era agosto de 2018 e diversas viaturas cumpriam mandados de busca e apreensão na região norte da ilha de Florianópolis quando moradores avisaram os policiais de que havia ali uma casa que funcionava como ponto de venda de entorpecentes. De fora […]