Índice de correção de empréstimos agrícolas: processo vai para o STF
Foto: Senado Federal/divulgação Uma futura decisão desse caso pode ter impacto para o Banco do Brasil, para o Banco Central e para a União O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário Resp 1.319.232, que trata do índice de correção monetária aplicável a cédulas de crédito rural implementadas […]
Superior Tribunal de Justiça lança canal no Telegram para divulgação de jurisprudência
Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens que já tem cerca de 42 milhões de usuários no Brasil. O canal oficial do STJ pode ser acessado em https://t.me/stjnoticias. O foco principal é a divulgação dos entendimentos jurídicos do […]
Nova administração do TJRJ para o biênio 2023/2024 toma posse
Judiciário sob nova administração: o diretor-geral da Emerj, des. Marco Aurélio Bezerra de Mello; o 3º vice-presidente, des. José Carlos Maldonado; o 1º vice-presidente, des. Caetano Ernesto; o presidente do TJRJ, des. Ricardo Rodrigues Cardozo; o corregedor-geral da Justiça, des. Marcus Basílio e a 2ª vice-presidente, des. Suely Lopes Magalhães “Nunca me faltaram sonhos e […]
Abertura da Corte IDH terá presença da presidente do STJ e estudo sobre magistrados latino-americanos
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, representará a instituição no ato inaugural do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que acontecerá na Costa Rica, na próxima terça-feira (7). A convite do presidente da corte, o juiz Ricardo Pérez Manrique, a magistrada falará sobre […]
Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento n. 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), dos operadores nacionais de registros públicos e seus respectivos fundos de implementação e custeio. A Corregedoria Nacional de Justiça também tornou público o cronograma […]
Ministro Salomão libera nomeação de novos desembargadores do TRF-1
Processo estava paralisado após magistrado entender que os critérios de preenchimento de vagas estavam sem o planejamento necessário. Informação foi adiantada pelo Correio O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, liberou, nesta quinta-feira (2/2), a escolha dos novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A retomada do processo foi adiantada […]
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
© Valter Campanato/Agência Brasil A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas ainda este ano. O fim do julgamento é uma meta da gestão da ministra à frente […]
STJ concede liberdade a homem torturado para confessar crime
Acusado alega ter sido vítima de tortura por policiais miliares O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, deferiu o pedido liminar feito em um Habeas Corpus pleiteado pela defesa de um homem que alegou ter confessado a prática do crime de tráfico de drogas após ser torturado por policiais. Segundo o HC, policiais […]
Don Quixote feito na Região dos Lagos é uma das obras danificadas durante ataque em Brasília
Don Quixote feito em Búzios é uma das obras danificadas durante ataque terrorista em Brasília. Foto: Sabrina Sá (RC24h) “Foi como se tivesse danificado um filho meu”, lamentou o artista de Búzios que fez uma nova peça para ser enviada ao STF No início deste mês, durante um ato terrorista antidemocrático, invasores danificaram diversas obras […]
10 anos do incêndio na Boate Kiss: Judiciário gaúcho segue ritos e prazos legais
Sensível e solidário à dor dos familiares e da comunidade santa-mariense e gaúcha pela tragédia da Boate Kiss, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul reitera que seguirá envidando todos os esforços para a conclusão do processo judicial, seguindo a legislação processual brasileira. Cabe reiterar que todo o rito processual tem sido observado e […]