STJ realiza seminário a respeito da Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional
A regulamentação do critério de relevância da questão jurídica discutida no recurso especial e os seus impactos no sistema de precedentes obrigatórios foram debatidos no seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (9). O evento inaugurou o debate mais amplo com a comunidade jurídica sobre […]
STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
© Marcello Casal JrAgência Brasil Decisão foi tomada pela maioria dos ministros Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial, como apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, suspensão […]
Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões
STF (Supremo Tribunal Federal) Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil. Com a medida, o Fisco ganhou passe livre para cobrar impostos e contribuições não pagas por contribuintes A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a não pagar, mas perderem o direito […]
ESA e AMB abrirão concurso de textos sobre 20 anos do Código Civil
ESA e AMB assinam lançamento do edital de concurso de textos sobre 20 anos do Código Civil(Imagem: Reprodução Facebook/OAB Nacional) O edital de abertura do concurso de artigos promovido com a AMB foi assinado no último dia 6. A ESA Nacional – Escola Superior de Advocacia, juntamente com o Conselho Federal da OAB, assinaram, na […]
Com participação do STJ, Corte Interamericana de Direitos Humanos dá início ao ano judiciário de 2023
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões de julgamento em San José, na Costa Rica. O evento contou com a participação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representado pela ministra presidente Maria Thereza de Assis Moura. Na segunda-feira (6), a juíza auxiliar […]
No Amapá, corregedor nacional destaca importância da retomada do trabalho presencial
Abertura da inspeção da Corregedoria Nacionald e Justiça no Tribunal de Justiça do Amapá – Foto: Flávio Lacerda O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância do retorno aos trabalhos presenciais nas comarcas de todo o Brasil durante a abertura dos trabalhos de inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do […]
STJ e Defensoria Pública de São Paulo estreitam parceria em favor da cultura de precedentes
Publicação original: STJ
Atitude suspeita não justifica invasão de domicílio, reitera ministro do STJ
Foram encontradas porções de maconha, crack e cocaína com o acusado. Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial só é legítimo — a qualquer hora do dia, inclusive durante o período noturno — quando amparado em fundadas razões, devidamente justificadas pelas circunstâncias do […]
Divulgada a programação completa do seminário sobre critério de relevância no recurso especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a programação oficial do seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional, que acontece na próxima quinta-feira (9), das 9h às 13h. Promovido em formato híbrido, o encontro poderá ser acompanhado de forma presencial, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou pela internet, com transmissão ao vivo […]
Sérgio Kukina completa dez anos como ministro do STJ
Sérgio Kukina atua na Primeira Seção e na Primeira Turma desde sua posse no STJ, em 2013. Natural de Curitiba, o ministro Sérgio Kukina completa, nesta segunda-feira (6), dez anos de atividade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com longa carreira anterior no Ministério Público do Estado do Paraná, o ministro chegou à corte em […]