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Gênero: Reportagem

Despedida a Paulo Ventura

Conheci Paulo Ventura quando, após o concurso, esperava a nomeação para ingresso na Magis­tratura. Na época, muito pouco ou quase nada eram os ensinamentos doutrinários sobre Júri, e ele, Juiz titular do 4º Tribunal da capital do Estado, se prontificou a ensinar a mim e a alguns colegas os meandros do Tribunal popular. Assim, eu, […]

“Novos e maiores desafios se anunciam”

NOTA DO EDITOR ____________________________Esta matéria contendo o discurso do Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, pronunciado na abertura do Ano Judiciário, já estava formatada para publicação quando adveio a impetração do pedido de Intervenção no governo do Distrito Federal, lastreado nas denúncias de corrupção havidas na administração do Executivo e do Legislativo, que motivaram […]

OAB se posiciona contra a corrupção e a impunidade

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, ao assumir a presidência do Conselho Federal no dia 1º de fevereiro, em contundente pronunciamento, declarou perempto­riamente guerra contra a corrupção praticada por detentores de cargos públicos, com destaque formal às vergonhosas cenas públicas de propinas na Assembleia Legislativa de Brasília. Da sua […]

A negativa de habeas corpus para o governador Arruda

O Ministro Marco Aurélio, ao apreciar como Relator o pedido de liminar no habeas corpus formulado pelos advogados José Grossi e Nélio Machado, fulminou a sua decisão com alentada fundamentação a justificar o indeferimento. Dentre os argumentos usados, fundamentando a negativa, o Ministro enfatizou a displicência, o desrespeito e até o achincalhe contra os princípios […]

Progresso com parâmetros éticos

A espécie humana é a única na natureza que se autoproduz na intenção de autoconsumir-se. Seu canibalismo sui generis estaria configurado na terrível alegoria da Esfinge, monstro com corpo de leão alado, cabeça e bustos humanos, vivendo à espreita dos viajantes incautos que, quando não decifravam suas perguntas enigmáticas, eram por ela devorados. Diante do […]

As ações coletivas e o projeto da nova lei da ação civil pública (PL 5.139/2009)

1. O Poder Judiciário e o direito processual coletivo O Poder Judiciário possui a função precípua de resolver as lides existentes na sociedade. Essa tarefa, por vezes, não é a das mais fáceis, tendo em vista não apenas a complexidade das causas, mas, principalmente, nos dias de hoje, a quantidade de processos[1] e a limitação […]

O alcouce político de Brasília

A população de Brasília, infelizmente, arca, pesarosa e com enojos, com a prisão do governador José Roberto Arruda e inclusive com os escândalos da Assembleia Legislativa mais enodoada da história política brasileira, que, de forma deplorável, contribui para ampliar a repugnância com que os eleitores fecham as narinas e temem a derrocada de nossa frágil […]

Projeto muda tratamento a louco infrator_Entrevista com Haroldo Caetano Silva

Entrevista: Haroldo Caetano Silva, Promotor de Justiça do Estado de GoiásO Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), institucionalizado em 2006, mudou a cara da execução de medidas de segurança para pessoas com problemas psiquiátricos em Goiás. A iniciativa foi criada pelo Promotor de Justiça daquele Estado, Haroldo Caetano Silva. À Revista Justiça & […]