“Vamos fazer da AMB uma trincheira de luta”
Ao ser empossado, o novo presidente da AMB, Nelson Calandra, reabriu, simbolicamente, as portas da Associação aos magistrados de todas as instâncias e regiões do país. “Magistrados, entrem que a casa é sua”, disse ele, em um discurso emocionado pelo qual foi aplaudido de pé por cerca de mil pessoas presentes à sua posse, em […]
A ética e a moralidade pública. Onde estão?
Perdoem-me os leitores da Revista, na sua maioria operadores e defensores do Direito e da Justiça – personalidades com senso moral e escrúpulos –, pelo uso dos vocábulos pejorativos abaixo, a que sou forçado e justifico, revoltado pelo desplante e pela desmoralização que levaram a Câmara dos Deputados a promover e conceder com honrarias e […]
Retorno à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro
O estimado Carlos Antonio da Silva Navega, procurador de Justiça e decano do Ministério Público do Rio de Janeiro, depois de duas décadas após os seus últimos mandatos, exercidos no período de março de 1987 a março de 1991, volta agora para exercer interinamente a função de Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro até […]
Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas
Os artigos polêmicos do Projeto de Lei sobre crimes cibernéticos, que eram até então o ponto de discórdia e de atraso na tramitação do PL 84/99, tiveram nova redação a partir do substitutivo apresentado pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) na primeira semana de outubro. O imbróglio se referia à definição da atribuição de responsabilidade […]
Em defesa da sociedade
A garantia de uma justa remuneração aos integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público jamais deve ser confundida com privilégio, uma vez que o juiz imparcial e imune a pressões políticas e econômicas representa uma garantia para a democracia e para toda a sociedade brasileira. A função de julgar somente pode ser exercida por […]
O projeto “ficha limpa” questões polêmicas
O Congresso Nacional aprovou o projeto de lei complementar de iniciativa popular denominado “ficha limpa”. O projeto tramitou célere. Os parlamentares perceberam que a sociedade tem fome de ética e quer que políticos que tenham vida pregressa irregular sejam afastados. Registre-se que o art. 41-A, da Lei 9.504, de 1997, que pune com rigor o […]
A lei da ficha limpa sob a visão de um jurista
NOTA DO EDITOR É irrelevante que o julgamento da Lei da Ficha Limpa (RE no 630.147), esteja ainda pendente de um voto no Supremo Tribunal Federal. A publicação do resumo que fazemos, do voto do eminente ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Superior Tribunal Eleitoral, representa e constitui uma didática aula de direito constitucional, avançando no tempo […]
A Hipocrisia Ambiental (em poucas palavras)
Ouvimos todos os dias, e a toda hora, e, — por que não dizer —, com irritante insistência, que caminhamos, a passos largos (e para os mais pessimistas, de forma irreversível), para retirar o planeta da excepcional estabilidade ambiental em que se encontra há mais de 10 mil anos, com consequências simplesmente impensáveis.Não obstante não […]
A importância de advogar a imagem das empresas junto ao Judiciário e seus reflexos
Hoje, a preocupação com a imagem e com a reputação das empresas é uma tendência mundial. Na sociedade de consumo globalizada, a informação se multiplica e circula cada vez mais rapidamente, e consumidores e usuários estão cada vez mais cientes de seus direitos. No século XXI, o cidadão tem mais acesso à informação, e dispõe […]
As Esperanças com o Novo Chefe da Nação
Esta edição estará circulando com o novo presidente, escolhido e sufragado nas urnas, em eleições regularmente realizadas. O eleito recebeu o sufrágio popular e independente da coloração partidária e ideológica de cada eleitor, governará a Nação a partir de 1 de janeiro de 2011, com os poderes e responsabilidades dispostos na Constituição Federal. Juntamente com […]