Tiririca e Eça de Queirós
O que poderia haver em comum entre Tiririca e Eça de Queirós? Pois é, nada! Um escrevia muito e o outro, dizem, sequer escreve. Um foi excelente escritor, e o outro ainda é excelente palhaço. Eça de Queirós dizia que “em cada cidade, em cada município, em cada povoado, há sempre um grupo de homens […]
O Estado assassino
As relações perigosas: Brasil-Estados Unidos
O livro As relações perigosas: Brasil-Estados Unidos[1], do historiador e professor Moniz Bandeira, cuja capa publicamos, constitui uma obra de profundidade sobre fatos e acontecimentos perfeitamente identificados, havidos no relacionamento entre os dois países, no período de 1990 a 2004, os quais ficaram afastados do conhecimento público e que, agora, através das pesquisas e trabalho […]
A minha, a sua, a nossa liberdade de expressão
Se a mídia pode dizer o que pensa e uma Constituição lhe afiança que nada – lei alguma – poderá constituir embaraço ao exercício de informar, que tipo de ameaça os Conselhos Estaduais de Comunicação poderiam representar à liberdade de expressão em nosso País? Nenhuma, se levarmos em conta que a Constituição traduz a vontade […]
Alguns tópicos sobre o serviço público e seus concursos de seleção
Introdução À guisa de contribuição ao debate, apresento alguns pontos que estão sendo discutidos. Cada tópico abaixo é fruto de décadas de experiência, que aqui resumi não obstante disponha de estudos mais alentados em cada uma dessas áreas. A intenção não foi esgotar o assunto nem fazer um artigo científico, mas incentivar o debate e […]
Ideias para uma reforma
Na medida em que vão se aprofundando os estudos demográficos referentes às mudanças que estão ocorrendo na estrutura etária da população brasileira, torna-se mais evidente e premente a necessidade de se proceder a uma profunda reforma no sistema nacional da previdência social. A percepção desses problemas levou o Presidente Lula a baixar o Decreto nº […]
Desistencia recursal e seus efeitos
I – Conceito As normas processuais civis são, em regra, imperativas e a fortiori indisponíveis pela vontade das partes, posto que o processo como instrumento da jurisdição tutela simultaneamente o interesse da parte e o interesse do Estado na solução do conflito. Todavia, nada impede que as partes, no curso do processo, pratiquem atos que […]
Judicialização da saúde: pontos e contrapontos
“Bom dia, eu quero cumprimentar os membros da mesa e o distinto auditório nas pessoas do senhor ministro Ary Pangengler, presidente do colendo Superior Tribunal de Justiça, dos meus companheiros na Comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça, conselheiros Nelson Tomaz Braga e Marcelo Nobre, e dos desembargadores Antônio Carlos Viana […]
A simetria constitucional da magistratura com o Ministério Público
A independência e a imparcialidade dos juízes são elementos indispensáveis a um Estado Democrático de Direito. O monopólio da jurisdição somente se legitima se exercido, fundamentalmente, por magistrados independentes e imparciais. Em razão disso, a Constituição Federal e a legislação ordinária criaram um sistema de garantias e de controles cuja finalidade é justamente propiciar as […]
A Federação, os Tribunais e o CNJ
A criação de um Estado Federado gravita em torno do princípio da autonomia e da participação política dos entes que o compõem e pressupõe a consagração de certas regras constitucionais tendentes não somente à sua configuração, mas também à sua manutenção e indissolubilidade. A caracterização de organização constitucional federalista exige a criação da União e […]