A arte como meio de recuperação
Uma iniciativa que visa estabelecer o diálogo entre detentos e a sociedade tem, de fato, mudado a realidade na Penitenciária José Parada Neto, na cidade de Guarulhos, em São Paulo. Idealizado pelo juiz da Vara de Execuções Criminais daquela comarca, Jayme Garcia dos Santos Júnior, o projeto “Como vai seu mundo?” oferece uma série de […]
O leão de garras afiadas
Uma revolução na fiscalização tributáriaA nova realidade tributária brasileira O Brasil vem observando, desde a década de 1990, importantes aprimoramentos dos instrumentos de fiscalização e arrecadação de tributos em todas as esferas da Administração Pública nem sempre facilmente percebidos, especialmente no âmbito federal. Esse movimento de valorização do aparelho fiscal do Estado tem expressão constitucional, […]
O novo aviso prévio
Introdução É desejável que no comércio jurídico, em especial no âmbito dos contratos e das obrigações, os parceiros ajam de boa-fé. Não qualquer boa-fé, do tipo que habita o nebuloso universo anímico das pessoas e legitima o exercício de uma faculdade apenas porque o sujeito está exercitando o seu direito de agir, mas a boa-fé […]
Juizados Especiais Federais: origem e dez anos
Origem dos Juizados Especiais FederaisNa redação original do art. 98, da Constituição Federal de 1988, não havia a previsão acerca da possibilidade de criação dos Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal. Devido à Emenda Constitucional n. 22/99, que alterou a redação do parágrafo único do art. 98, foi autorizada a criação dos Juizados Especiais […]
400 Anos Fazendo História
Tribunal de Justiça tem sua história registrada em livro documental Os quatro séculos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, eternizados na memória de quem participou e daqueles que até hoje escrevem a sua história, agora também têm um registro físico. Trata-se do livro “Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: 400 Anos Fazendo […]
O sonho com Deus
Há mais de 30 anos, tive o privilégio de sonhar com Deus. Sonhava que pintava a bonita paisagem ensolarada dos morros que confrontam com o lado direito da minha propriedade em Maricá. Era dia de descanso, e aproveitando a beleza do entardecer, resolvi pintar, inspirado na vista do sol esmaecendo com sombras os contornos dos […]
Um homem de fé
A Bíblia diz, em Hebreus 11:1, “ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que não se vêem”. A sabedoria popular ratifica: os que têm fé são saudáveis, agradáveis, sábios e superiores. Exemplo disso é Orpheu Salles, que atinge a marca de nonagenário com qualidade de vida […]
Homenagem a Orpheu Salles
Sinto-me sumamente honrado em poder prestar singela, mas sincera homenagem à figura do ilustre brasileiro Orpheu Salles, no momento em que completa, para gáudio de todos os seus inúmeros amigos e admiradores, o nonagésimo aniversário. Foge ao meu propósito dissertar sobre a extensa biografia do homenageado. O depoimento exigiria muito tempo e enorme espaço. Proponho-me, […]
Orpheu Santos Salles, Quixote do século XXI
Conheci o jornalista Orpheu dos Santos Salles logo que ingressei no Supremo Tribunal Federal, nos anos 1990. Homem gentil, generoso, fez-se meu amigo. Com o passar do tempo, passei a admirá-lo. De uma feita, conversando com Orpheu, perguntou-me ele o que eu pensava do Quixote. Disse-lhe, então, que o Quixote era a expressão maior do […]
Orpheu e sua catedral
As homenagens que são prestadas ao 90º aniversário de Orpheu Santos Salles são extensivas ao Brasil democrático e à liberdade de expressão, sendo um resultado do outro, e vice-versa. Idealista apaixonado, o que resulta também numa redundância, desde que criou a Revista Justiça & Cidadania, Orpheu fez o papel de missionário na imprensa especializada, conferindo […]