Cidadão do mundo
Mais uma justa homenagem para um filósofo da Ciência Jurídica foi a que fez a egrégia Academia Brasileira de Filosofia, para Bernardo Cabral, no dia 27 de março de 2012, evento com um duplo sabor, porque a data marca o aniversário do laureado. Em verdade, poder-se-ia dizer, sem cometer equívocos, que o jurista, intelectual, político […]
O Patrono das Águas
Bernardo Cabral é chamado de “Patrono das Águas” por justo merecimento. Relator da Constituição de 1988, da “Lei das Águas” (Lei 9.433/97) e da lei de criação da Agência Nacional de Águas – ANA (Lei 9.984/00), Cabral sempre se interessou em dotar o país do arcabouço legal e institucional para que a utilização dos corpos […]
José Bernardo Cabral
Agradeço, sensibilizado, a oportunidade que me concede o amigo Orpheu Salles para participar da homenagem que a Revista Justiça & Cidadania presta, neste momento, ao querido amigo José Bernardo Cabral, na comemoração de seu 80o aniversário. A vida do Senador Bernardo Cabral é exemplar, um cidadão e homem público, que dedicou sua carreira profissional à […]
O timoneiro e a travessia
Sim, lá se vão vinte e cinco anos da instalação da Assembleia Nacional Constituinte, o bastante para que a marcha implacável dos ciclos apague da memória os mais impactantes fatos, os mais impressionantes feitos. Por isso, vez por outra é preciso retomar a nau do tempo, colocá-la novamente em mares navegáveis, de modo a não […]
Tribunais decidem aborto em caso de anencefalia
A indefinição por parte do Supremo Tribunal Federal sobre o aborto em casos de anencefalia não tem impedido as primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário de se manifestar sobre o tema e, desta maneira, construir jurisprudência acerca do procedimento. A última decisão veio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que no início […]
Bernardo Cabral de Manaus para a história
José Bernardo Cabral nasceu na cidade de Manaus em 27 de março de 1932. Próximo a completar oitenta anos, possui currículo exemplar, tendo ocupado postos-chave no cenário nacional – Deputado Estadual e Federal, Senador, Ministro da Justiça, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, membro e relator da Assembleia Nacional Constituinte. Segundo a tradição francesa, […]
Arbitragem da mitologia aos nossos dias
Ao contrário do que imaginam os leigos, a arbitragem antecede, e muito, à solução judicial, remontando aos primórdios da civilização humana. Sem pretender fazer um trabalho de “arqueologia jurídica”, é interessante lembrar que a arbitragem era praticada na Grécia antiga, remontando na sua origem à própria Mitologia, que se refere a Paris, atuando como árbitro […]
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça
Decisões do Supremo Tribunal, que têm por objeto o Conselho Nacional de Justiça, não vêm sendo corretamente interpretadas. É o caso, por exemplo, de liminar recentemente deferida a respeito da competência do CNJ para instaurar investigações contra juízes e tribunais. As notícias são no sentido de que essas decisões esvaziariam o poder de fiscalização do […]
O supremo tribunal federal e os direitos emergenciais
A tutela jurisdicional dos novos direitos não tem ocupado o espaço exigível nas revistas jurídicas técnicas, mas, com frequência, tem ocupado o quotidiano dos jornais, normalmente porque provocam inquietações no seu reconhecimento processual ou desestabilizam a leitura clássica dos fenômenos jurídicos. Todavia, a dinâmica da sociedade moderna, em ritmo significativo, demonstra que esses fenômenos se […]
O Papel contramajoritário do STF
No atual cenário, embora em constante mutação, do constitucionalismo contemporâneo assume especial destaque o papel contramajoritário do Poder Judiciário, em particular das Cortes Constitucionais, como o nosso STF. Veja-se, desde logo, pelo texto do art. 102, I, “a” da CRFB: Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I – […]