Uma história do tamanho da grandeza do Brasil
Na passagem dos velhos costumes para a nova moldura social, de uma sociedade de cunho escravagista para uma sociedade igualitária; nos embates históricos para a construção do Edifício Pátrio; nas lutas para a preservação da unidade territorial do Brasil nos séculos XVIII e XIX; nos embates que marcaram a transição do regime autoritário para o […]
Ensaio sobre as fronteiras do princípio da insignificância
O chamado “princípio da insignificância”, ou “da bagatela”, queira-se ou não, está definitivamente incorporado ao ordenamento penal pátrio. Nossas cortes elevadas o proclamam amiúde. Parte-se da premissa de que uma lesão patrimonial irrisória, de pífia expressão econômica, deva ser alheia ao aparelho repressor estatal. Tal repute resultou de profunda reflexão doutrinária e pretoriana, cujo detalhamento ‘transcritivo’ […]
A respeitabilidade do poder judiciário
Desde os primórdios da primeira edição da Revista em 1999, adotamos como princípio da publicação a defesa intransigente do Poder Judiciário e da Magistratura, em decorrência, principalmente, da tentativa na época, de um senador oligarca, antigo e desmoralizado coronel da política de antanho, que se arvorando de Catão, mas sem lastro moral, tentou atingir o […]
“A vida vai valer mais a pena de ser vivida no brasil”
A magnífica entrevista que o operoso presidente do banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, concedeu ao Jornal do Commércio, transcrita nessa edição graças à gentileza do seu presidente Maurício Dineppi, define com atilada argúcia a plena convicção e o absoluto otimismo de um competente, conceituado e experiente empresário e administrador sobre as asseguradas esperanças no presente […]
Presidenta de todos os Brasileiros
“ Queridas brasileiras e queridos brasileiros, pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá o ombro de uma mulher. Sinto uma imensa honra por essa escolha do povo brasileiro e sei do significado histórico desta decisão. Sei, também, como é aparente a suavidade da seda verde-amarela da […]
Professora Leila Maria Bittencourt ensina Direito Constitucional
Com real satisfação publicamos o fac-símile da capa do livro da jurista e professora Leila Maria Bittencourt da Silva, autora consagrada do livro “Direitos Humanos na teoria e na prática”, onde produziu um cotejamento entre a teoria e o exercício dos direitos humanos em todo o mundo, focalizando, inclusive, a exploração à mão de obra, […]
A Constituição, a Sociedade Civil e o Intelectual
A Constituição de 1988 rompeu com a tradição de pacto entre elites. O seu texto revolucionou o arcabouço da ordem constitucional ao aprimorar institutos e criar outros. Todas as Constituições anteriores decorrem de anteprojeto redigido por uma comissão de reduzido grupo, ao contrário do texto de 1988, que recebeu contribuições dos diversos segmentos da sociedade, em […]
A efetividade do processo
Não há como se desconhecer que a consciência jurídica de cada magistrado, diante de cada fenômeno jurídico depende, à evidência e, não raro, de uma multiplicidade de fatores, que se estendem desde a sua formação técnica até a formação filosófica. Na obra “Curso de Deontologia da Magistratura”, sob coordenação do jurista NALINI, o ex-Ministro do […]
Em defesa das mulheres
_ Entrevista com a Juíza Rosa Mendonça O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, capital do Ceará, é uma das campeãs no que diz respeito à concessão de medidas em favor deste gênero. Desde dezembro de 2007, quando o juízo foi inaugurado, até o último mês de fevereiro, foram 11.206 as […]
Análise de Impacto Regulatório: Instrumento de uma regulação mais eficiente e menos invasiva
Nenhuma liberdade é absoluta, nem poderia ser, sob pena de tornar insuportável a convivência social. A vida em sociedade implica restrições à liberdade. São inúmeros os exemplos colhidos do dia a dia: sinais de trânsito, limitações à construção etc. Atualmente, contudo, tem se percebido uma tendência cada vez maior de restrições estatais, retirando dos cidadãos […]