Questões polêmicas em matéria de execução
“Sinto-me muitíssimo distinguido pelo convite para participar desse magnífico evento. É curioso, mas verdadeiro que, a um seminário dedicado ao transporte coletivo, chamem um processualista para examinar dois aspectos operacionais da execução judicial, que é o termo inicial da multa de 10% e por igual o cabimento de honorários advocatícios, nesse singular procedimento. São dois […]
O Projeto de Lei nº 9 de 2010 e a Responsabilidade Civil dos Administradores de Entidades Desportivas Profissionais
Tanto as empresas quanto os empresários individuais são uníssonos em constatar que a veiculação, divulgação, de suas marcas pelas práticas desportivas, seja através dos esportes coletivos ou dos atletas individuais, se mostra um bom negócio[1]. Como consequência lógica, os clubes de práticas desportivas, precipuamente as profissionais, possuem um potencial incrível de atração de investimentos. Mas […]
A presidente Dilma
Não votei em Dilma. Votei em Serra. Não gostei de sua postura — nem da do Presidente Lula — durante a campanha, parecendo mais uma marionete produzida pelos marqueteiros do Presidente. Não a via como pessoa ou como líder, mas como um boneco, que reagia puxada pelos cordéis de seu manipulador. Foi, portanto, com todas […]
O direito educacional no ornamento jurídico Brasileiro
I – Relações entre Direito e Educação Do ponto de vista epistemológico, a Educação e o Direito mantêm relações muito próximas e entretecidas entre si. A começar pelo fato de a Educação preceder o Direito na formação dos seres humanos. Para fazer Justiça, o juiz, os advogados e quantos mais atuem na ritualística dos tribunais […]
José Alencar, um belo exemplo de vida
O vice-presidente da República, José Alencar, é um exemplo de força, de fé e de perseverança. Um homem raro, com certeza! Sua luta contra o câncer e seus depoimentos em relação aos tratamentos e operações e, ao mesmo tempo, a convicção de que ficará curado dessa maldita doença impressionam e o elevam a um patamar de […]
O Conselho nacional de justiça
Até passado recente, o Poder Judiciário brasileiro não exercia qualquer tipo de controle sobre seus tribunais, que se sentiam com completa liberdade para gerirem suas atividades, salvo a partir de 1988, quando o controle financeiro das unidades do Judiciário passou a ser exercido pelo Tribunal de Contas da União. A OAB, o Instituto dos Advogados […]
O estatuto da ética
A casa das leis deve ter a cara do povo. Por isso a Câmara Federal precisa estar atenta na defesa dos cidadãos. De todos eles. Já é por demais sabido que não há afronta maior ao princípio da igualdade do que tratar igualmente os desiguais. Assim, muitas vezes é necessário discriminar para proteger. Afinal, é […]
Poder judiciário terá ano de desafios
A Justiça brasileira inicia 2011 com novos e grandes desafios. Tratam-se das 10 Metas de Nivelamento do Poder Judiciário, que foram estipuladas pelos presidentes dos 91 tribunais existentes no Brasil durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado no começo de dezembro do ano passado, […]
Desembargador apostou na conciliação para diminuir processos no TRT-RJ
Tudo pela conciliação. Esse é o principal objetivo do projeto idealizado pelos desembargadores José Geraldo da Fonseca e Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. “Como ser legal sem burocracia” nasceu em maio de 2010 e uma dos principais metas do projeto é o incentivo por acordos nos processos da […]
concessão e permissão
“ Quero registrar, mais do que uma satisfação, a felicidade de estar entre amigos em um ambiente de diálogo. Vou dividir com vocês minha experiência em três grandes instituições: na Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, na Procuradoria da República e no Tribunal Regional Federal. Normalmente, a literatura tradicional sobre o assunto centra-se muito na […]