Sem risco de apagão
Furnas investe em melhorias técnicas, operacionais e gerenciais para garantir o pleno desempenho do complexo sistema por onde passam 40% da energia consumida no País. Em entrevista, o engenheiro Flavio Decat, diretor-presidente da companhia, revela o que vem sendo feito em sua gestão. Há pouco mais de dois anos, o mineiro Flavio Decat de Moura […]
Ronda da cidadania
A iniciativa, liderada e organizada pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, presta atendimento à população de comunidades hipossuficientes. A inovadora prática de descentralização da oferta de serviços de inclusão social propicia acesso à justiça e materialização de direitos humanos. Há doze anos, os magistrados e servidores do Foro da Comarca de Pelotas, do […]
70 anos da CLT, uma retrospectiva histórica
Para melhor entendermos como a criação da CLT foi importante para os trabalhadores brasileiros torna-se necessário fazer uma análise retrospectiva do direito do trabalho, ou, mais especificamente, da legislação do trabalho dos períodos que antecederam a chegada de Vargas ao poder. O Brasil nasce em 1500 aos olhos da Europa, descoberto que foi por Cabral, […]
Beijo Lamourette
Um amigo de longa data, em conversa recente, registrava a desfaçatez com que certos políticos brasileiros se comportam, desrespeitando e afrontando as mais comezinhas regras de compostura pessoal. Recordava ele o aperto de mãos, os abraços que eram trocados entre os adversários de ontem, a ponto de um chamar ao outro de ladrão, assaltante dos […]
Um tribunal especial
A Justiça Militar da União (JMU) integra o Poder Judiciário desde a Constituição de 1934 e, a despeito das tentativas de extingui-la, pelo desconhecimento e o cego revanchismo que a atrelava aos governos militares do passado, foi mantida pela Carta de 88. Apesar dos seus 205 anos, de sua indispensável missão a cumprir, adequada organização, especificidade […]
O Supremo revelado
AFGV Direito Rio se prepara para lançar o segundo volume da série de pesquisas do projeto Supremo em Números. Iniciativa pioneira no Brasil, levantamento preenche um vácuo de informações que poderão contribuir com o aprimoramento do Judiciário e com o trabalho dos operadores do Direito e estudos acadêmicos. Com previsão de lançamento para junho, o […]
70 anos da CLT
Introdução A Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, que completa setenta anos no dia 1º de maio de 2013, com as alterações feitas ao longo do tempo sobreviveu a cinco Constituições, duas autoritárias e duas democráticas, continuando a reger, com os princípios inerentes a cada uma delas, as relações individuais e coletivas de trabalho. […]
Novo paradigma da previdência complementar no Brasil
Em histórico julgamento realizado no dia 20/2/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal finalmente decidiu a quem compete processar e julgar as pretensões deduzidas em face das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, vulgarmente conhecidas como Fundos de Pensão: à Justiça Comum! A deliberação do Supremo, no entanto, iniciou-se em 3/3/2010, quando, após o voto prolatado […]
Dano moral por negativação indevida ou por abalo de crédito
O crédito é um patrimônio imaterial fundamental para a vida em sociedade, notadamente para as pessoas que não possuem capital para a aquisição de bens necessários à uma existência com plenitude. Ser titular de crédito significa portar-se perante a sociedade de consumo e também de produção como uma pessoa digna de confiança, alguém em quem […]
Vargas e os direitos do trabalhador
Há setenta anos, no dia 1º de maio de 1943, 122º da Independência e 55º da República, o presidente Getúlio Vargas aprova, através do Decreto-Lei nº 5.452, a Consolidação das Leis do Trabalho. Nesta comemoração de 1º de maio de 2013, volta à mente do longevo jornalista a participação naquele dia, glorioso pelos direitos assegurados […]