Impertinência contra a Justiça
“O julgamento do Supremo Tribunal Federal foi uma ‘peça teatral de farsa’.” Deputado federal João Paulo Cunha, condenado do Mensalão Desde a fundação da revista, em maio de 1999, vimos reafirmando e cumprindo a adoção do princípio e da intransigência na defesa do Poder Judiciário e da magistratura. Já se passaram 13 anos, e continuamos […]
Decálogo do advogado
1. O Direito é a mais universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social. O advogado é seu primeiro intérprete. Se não considerares a tua como a mais nobre profissão sobre a terra, abandona-a porque não és advogado. 2. O Direito abstrato apenas ganha vida quando praticado. E os momentos mais dramáticos […]
O endividamento das famílias brasileiras pode ter um lado positivo?
De acordo com números fornecidos pelo Banco Central, em 2005 a dívida da família brasileira era em torno de 18% da sua renda anual, ou seja, o total da dívida da família brasileira média era aproximadamente um quinto do que esta família ganhava em um ano. Em maio de 2013, esses valores cresceram e passaram […]
Ação do TCU faz gastos da Copa recuarem
Um dos maiores objetivos do Tribunal de Contas da União, “ser reconhecido pelo país como instituição de excelência no controle e no aperfeiçoamento da administração pública”, sem dúvida será atingido em menos tempo do que se imagina. E com uma economia de bilhões de reais para os cofres públicos do país. Nos últimos dez anos, […]
Empossados três novos desembargadores federais no TRF-3ª Região
Um grupo de quatro magistrados de elevado saber jurídico, com grande experiência no primeiro grau e, ao mesmo tempo, dada a sua juventude, com a expectativa de muitos anos na Justiça Federal de segunda instância pela frente. Assim foram destacados pelo corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região e futuro presidente do Tribunal Regional Federal […]
O equilíbrio econômico e financeiro no Direito brasileiro
As Constituições de 1934 e de 1946 e a Carta de 1937 asseguraram, aos concessionários, a revisão de tarifas, a fim de que os seus lucros, não excedendo a justa remuneração do capital, lhes permitissem atender a necessidades de melhoramentos e expansão desses serviços (art. 137 da Constituição de 1934, art. 147 da Carta de […]
Maranhão. Uma crise carcerária sem fim e excesso de violação de direitos humanos podem promover intervenção federal, enquanto governadora roseana sarney vira motivo de galhofa nacional nas redes sociais
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal receberá, ao que tudo indica, um pedido formal do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de intervenção federal no Estado do Maranhão em razão do excesso de denúncias de violação de direitos humanos no Estado governado por Roseana Sarney, praticamente um feudo da família Sarney. Caberá ao STF […]
Mensalão. Supremo determina prisão de mais um deputado condenado e genoíno diz que não pode pagar multa
O ex-líder do PT na Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, teve negados seus recursos na tentativa de não ter que cumprir sua pena na prisão, em decorrência do processo do Mensalão, onde foi condenado. O ministro Joaquim Barbosa determinou sua imediata prisão. O deputado diz que não vai renunciar ao mandato, como seus colegas […]
117 Jornalistas morreram no mundo em 2013 em pleno exercício da profissão. No brasil, são seis mortos, vítimas de crimes ainda impunes
O Instituto Internacional de Imprensa (IPI) informa que 117 jornalistas morreram no mundo em 2013 em pleno exercício da profissão. O numero é abaixo do registrado em 2012, com 132 mortos. Na estatística estão seis brasileiros e o registro da entidade internacional abrange 28 países. O maior número de mortos foi registrado no Oriente Médio […]
Apreensão de drogas bate recorde em 2013
A informação é da Polícia Federal: 35,7 toneladas de cocaína e 220,7 toneladas de maconha foram apreendidas em 2013 em 289 operações especiais da Polícia Federal. É um numero recorde na história. O número anterior mais expressivo foi registrado, em 2007, com 18,86 toneladas de cocaína, 219 toneladas de maconha em 218 operações policiais. Em […]