A moralidade da coisa pública. O maior sonho dos brasileiros contra a corrupção que sangra o país em 200 bilhões de reais por ano
Milhões de brasileiros ocuparam as ruas do país em 2013 desejando, entre uma extensa pauta de reivindicações, a moralidade da coisa pública. Desejaram e desejam que se instale no país, definitivamente, um programa efetivo de combate à corrupção, institucionalizada no país, uma verdadeira “praga nacional”. Querem uma reforma política profunda que extirpe privilégios da classe […]
Brasil. O país do futebol e da violência esportiva também
Com cinco títulos mundiais, o Brasil é considerado o país do futebol e, às vésperas da Copa do Mundo de 2014, o mundo inteiro tem se surpreendido com os altos níveis de violência no esporte que é “a paixão nacional”. O tema é motivo de preocupação em todo o mundo e a própria entidade máxima […]
Reeducar presos através dos livros. O Tribunal de Justiça de São Paulo inova, mas a china de 1948 já usava está tática
O Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo informações da jornalista Sonia Racy, resolveu adotar a prática de reeducação dos presos “ipsis litteris”, oferecendo-lhes a remissão de suas penas nas cadeias abarrotadas do Estado na proporção em que os detentos se dedicam aos livros. A cada 30 dias de leitura de livros, são descontados 4 […]
Ronald Biggs. Morre o criminoso que achincalhou a imagem do Brasil e do Rio, e deixou uma história de total desprezo, descaso e desrespeito à justiça
Somente o descaso com os valores humanos, a falta de respeito à justiça, o desprezo à dignidade do ser humano, a ambição, a covardia e o cada vez maior desinteresse em que as leis sejam cumpridas e a falta de noção do que é, de fato, cidadania e a ordem jurídica, podem, em sã consciência, […]
Superior Tribunal de Justiça Desportiva julga tecnicamente, caso que envolve milhões de torcedores. E não se deixa intimidar por ameaças e pressões
Ninguém duvida da importância da Justiça, em todas as suas instâncias e funções, para o bom funcionamento de um estado democrático. Em um caso que envolve, além da regra clara, a paixão de milhões de torcedores, mais uma vez a justiça é chamada a interferir para fazer valer as disposições legais de seus estatutos e […]
Mandela sepultado. Mas seu sonho de uma África Do Sul menos desigual continua vivo
Nelson Mandela agora virou uma lenda. Mas, a África do Sul, – país que centralizou sua história e de onde pôde expandir para o mundo sua visão humanística como um herói da liberdade e dos direitos humanos, um guerreiro da paz, da solidariedade e da igualdade racial,- convive com uma política corrupta e desigualdades sociais […]
Natureza jurídica do pedágio
INTRODUÇÃO O pedágio é hoje pratica comum de cobrança pelo acesso a rodovias em nosso país. No entanto este cenário é recente. Com o crescimento econômico, teve inicio a construção das estradas pavimentadas a partir da segunda metade do século XX no Brasil, sendo que neste período a arrecadação de tributos para fins de manutenção […]
Colisão de valores na Política Habitacional do Distrito Federal
A política habitacional do Distrito Federal que é regida pela Lei Distrital nº 3.877, de 26 de junho de 2006, e executada pela CODHAB, tem sido questionada na justiça por pessoas insatisfeitas, que não preenchem os critérios legais de habilitação, sob argumentos infundados e inconsistentes de que o direito a moradia é direito constitucional e, […]
Capacidade jurídica do dependente químico e a perda do poder familiar
“A DIGNIDADE HUMANA é a qualidade intrínseca e distintiva reconhecida em cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, […]
O modelo de publicação da Editora JC permite que qualquer autor lance seus livros, a partir de um sistema simples e de custo reduzido
No passado do offset, os autores tinham que arcar com um alto investimento e encontrar um lugar para armazenar os muitos exemplares da tiragem mínima, além de se fazer necessário ter algum conhecimento das questões administrativas da edição, distribuição e comercialização do livro – uma operação de guerra para quem não é do ramo. Existia, […]