O grande coração nazareno, de Pernambuco para o Brasil
Tudo começou debaixo de uma árvore na Zona da Mata de Pernambuco, por incrível que pareça. Enquanto os homens de Nazaré da Mata se reuniam para tratar de assuntos locais em uma sala do Sindicato Rural nas cercanias da cidade, as mulheres ficavam a 100 metros, isoladas sob uma árvore, aguardando pacientemente maridos, namorados e […]
Atos de vandalismo e crimes nas manifestações
Leis mais duras resolvem, ou elas não são necessárias? No dia 6 de fevereiro, o cinegrafista Santiago Andrade, ao fazer, pela TV Bandeirantes, a cobertura de um protesto nas ruas do Rio de Janeiro contra o aumento das passagens de ônibus urbanos, foi vítima de um rojão que, ao atingi-lo na cabeça, colocou-o em coma […]
Responsabilidade civil dos clubes de futebol em casos de acidente de trabalho
Em razão das especificidades que envolvem o atleta profissional de futebol é necessário que haja um meio eficaz de proteção deste trabalhador diferenciado, cujo período de atividade é extremamente reduzido quando comparado com o operário ordinário. A atividade do atleta profissional é regida pela Lei no 9.615/98 (Lei Pelé), que assegura ao atleta a condição […]
Perspectivas de curtíssimo prazo para o transporte público urbano no Brasil
Muitos conhecem o ditado que diz: “O futuro é o resultado do que fazemos hoje”. Esse ditado não é uma verdade absoluta, mas é inquestionável no que se refere às consequências de nossas atitudes, ou à ausência delas, como pessoas, instituições, comunidade e nação. Em particular, muitos esquecem desse ditado quando situações extremas e negativas […]
A era das contradições
O Professor Ives Gandra da Silva Martins é, nacional e internacionalmente, consagrado como Jurista, emérito Mestre de várias gerações, respeitado como Advogado e uma referência nos mundos tributarista e constitucionalista. Acaba ele de enviar para o prelo o seu livro A era das contradições – os desafios da humanidade, do qual me deu a honra de […]
Novo Chile, Constituição antiga
Aberturas jurídicas nos contrafortes da Cordilheira A evolução da história constitucional da República do Chile não necessariamente se compara com as circunstâncias constitucionais da história brasileira, muito embora ambos os países sobrevivam juridicamente num inconstante fluxo entre os formatos políticos autoritários e as diferentes formatações constitucionais democráticas. Guardadas as dimensões históricas de ambos os países, não […]
Quando tempo é dinheiro: os pontos positivos do controle da jornada por exceção
Saber medir e controlar o tempo é uma arte. O popular trava-língua “O tempo perguntou pro tempo quanto tempo o tempo tem. O tempo respondeu pro tempo que o tempo tem tanto tempo quanto tempo o tempo tem” dá uma ideia do quão difícil é a quantificação do tempo que passa. No Direito do Trabalho, […]
STJ comemora aniversário com renovação
Dois mil e quatorze ficará marcado na história do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte comemorará 25 anos de existência no próximo dia 7 de abril e, de presente, passará por uma importante renovação. É que desde o fim de 2013, novos ministros têm sido designados para compor o Tribunal da Cidadania. O mais […]
Inovar é preciso
Um núcleo de apoio criado por um juiz no interior de São Paulo, onde adolescentes infratores residem e recebem, durante o cumprimento da medida sócio-educativa, apoio médico, odontológico e psicológico e ainda são encaminhados à escolas profissionalizantes. Uma iniciativa da defensoria Pública do Ceará que barateou a conta de luz de dezenas de casas de […]