31 de março de 1964 – Dia de vergonha nacional!
Especial: 50 anos do Golpe 1o de abril de 1964 – Opróbio do Regime Democrático! Exercia na ocasião a direção de jornalismo na Rádio Marconi, que tinha seus estúdios no 22o andar do prédio da Rua Santa Tereza, no 20, esquina com a Praça da Sé, em São Paulo, posteriormente implodido. Na véspera, tivéramos uma reunião no […]
Videoconferência: um caminho sem volta
Desde os primórdios, a comunicação humana é essencial para a troca de informações, facilitando a construção da vida em grupo e contribuindo para a evolução social. Não se pode negar que a velocidade da comunicação é um valor priorizado pela sociedade moderna, principalmente em razão do dinamismo e da celeridade das relações sociais. Não poderia […]
Do conceito à realidade
Mobilidade urbana passa a fazer parte do dia a dia dos cariocas com uma série de transformações promovidas pela Secretaria de Transportes do Rio O conceito de mobilidade urbana enfim tem se integrado ao dia a dia dos cariocas. Nos últimos sete anos, nunca se viu tanto investimento nas diversas modalidades de condução disponíveis no Rio […]
Poupemos a Petrobras Ela é nossa!
Espera-se que a triste e absurda crise que envolve a Petrobras, principalmente após a aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito pelo Senado da República, não traga consequências que afetem a administração e o conceito da empresa e especialmente os brios de cada brasileiro que se considera partícipe da sua grandiosidade, notadamente daqueles que há cerca […]
50 anos depois, muitas reflexões
Especial: 50 anos do Golpe A convite, representantes da advocacia falam sobre o legado da redemocratização no Brasil e fazem alertas sobre movimentos pró-ditatura Cinquenta anos se passaram desde a instalação da Ditadura Militar no Brasil. As marcas da violação dos direitos humanos, rechaçadas peremptoriamente pela sociedade brasileira e por diversos organismos internacionais, ainda se […]
O obiter dictum na repercussão geral
O motivo das observações que submeto à reflexão do leitor é o Recurso Extraordinário no 655283-DF, com repercussão geral reconhecida pelo STF, sob a relatoria do min. Marco Aurélio. Dito recurso tem como origem Mandado de Segurança coletivo impetrado em 26/11/1997 pela Federação das Associações de Aposentados dos Correios em face de atos do Secretário Executivo de […]
Lançamento da Editora JC trata da flexibilização procedimental nos Juizados Especiaisl
Livro de autoria do juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, aborda o papel dessas instituições em um momento de “explosão” na demanda judicial. A promulgação da Constituição de 1988 é um marco no que diz respeito à ampliação do acesso à Justiça por uma grande parte da população brasileira […]
Direito não é matemática
No julgamento dos Embargos Infringentes da Ação Penal 470 ocorrido no último dia 26/02/14, o Ministro Luis Roberto Barroso fez algumas ponderações sobre a proporcionalidade da pena a ser aplicada aos réus, usando fórmulas matemáticas. Mas direito não é matemática. E quem determina a pena é a Lei. Ao juiz cabe tão somente aplicar a […]
Culpa consciente e dolo eventual no contexto dos crimes de homicídio em acidentes de trânsito
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a recente jurisprudência e a doutrina concernente aos crimes de homicídio ocorridos mediante acidentes no trânsito, atentando-se, outrossim, ao ponto de vista social acerca da temática. Far-se-á uma síntese histórica da tipificação dos crimes sob análise, bem como serão apresentados os conceitos doutrinários que tangem acerca do […]
Usucapião familiar
A Lei no 12.424/2011, que fez importantes alterações no programa “Minha Casa Minha Vida” introduzido pela Lei no 11.977/2011, modificou também o Código Civil introduzindo o artigo 1240-A com a seguinte redação: Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250 m² (duzentos e […]