A mobilidade urbana, as cidades e a qualidade de vida que oferecem
A oportunidade de participar deste número especial de tão conceituada Revista muito nos honra e alegra. São 15 anos acompanhando a trajetória da publicação, percebendo, ao longo do tempo, a já excelente qualidade de seus textos, impressão e programação visual, sempre em aprimoramento constante. Fazer parte da edição comemorativa do 15o aniversário da Justiça & Cidadania […]
Rompendo barreiras
Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV, recomenda três obras que o ajudaram a pensar o Direito a partir de outras óticas Em 1928, final do julgamento de Antonio Gramsci pelo tribunal italiano, o procurador de Mussolini pede a pena de prisão perpétua, justificando: ‘Precisamos impedir este cérebro de funcionar’. Gramsci, um líder […]
A modernização do STJ: Criação da Constituição de 1988
O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, destinado à interpretação do Direito Federal Infraconstitucional. Na Sessão Solene do Senado Federal do dia 8 de abril de 2014, em que se celebraram os 25 anos do Tribunal, o Presidente Felix Fischer noticiou a assombrosa produção de julgamento de quase quatro milhões de […]
Combativa e atuante, há 15 anos
Revista Justiça & Cidadania completa aniversário neste mês. Publicação deu origem a uma série de projetos: todos em defesa dos direitos fundamentais e da ética Brasil, 1999. Nesse ano, encontravam-se a pleno vapor, no cenário nacional, as discussões em torno da legalidade ou não da instalação, pelo Senado Federal, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito […]
Anarquia, não! Basta!
“Hay que endurecerse sin perder jamás la ternura” Che Guevara Os desmandados atos de violência e barbárie que estão espocando pelo Brasil afora, com a destruição de bens públicos e privados por uma horda de baderneiros que se aproveitam da arruaça para a prática criminosa e hedionda de ataques indiscriminados contra a ordem pública, sob […]
Violência contra jornalistas
Em meio ao aumento do número de agressões a profissionais, evento promovido pelo STF e pela ONU ressalta os desafios do Poder Judiciário para assegurar a liberdade de expressão e de imprensa no Brasil O Brasil amargou a segunda posição no ranking mundial dos jornalistas assassinados em razão da profissão, foi o que revelou uma pesquisa […]
Paternalismo constitucional
“Na linguagem vulgar, paternalismo indica uma política social orientada ao bem-estar dos cidadãos e do povo, mas que exclui a sua direta participação: é uma política autoritária e benévola, uma atividade assistencial em favor do povo, exercida desde o alto, com métodos meramente administrativos. Para expressar tal política, nos referimos então, usando de uma analogia, […]
O nascituro órfão
Designa-se como nascituro aquele que, concebido, há de nascer e que, em vida-intra-uterina, tem sua existência já tutelada (a exemplo dos alimentos gravídicos), bem como os seus direitos postos a salvo, desde a concepção; tudo conforme a leitura concepcionista do artigo 2o do Código Civil, embora sua personalidade civil comece do nascimento com vida. Significa, […]
Mulheres, onde estamos?
Em ano de eleições, é fundamental refletir sobre a participação de todos os grupos sociais no processo eleitoral e decisório do País. A questão de gênero não pode ficar de lado. No que diz respeito à participação feminina na política, o Brasil ocupa a 156a posição, entre 188 países, no ranking de representatividade em cargos […]
Ucrânia: a fronteira da fronteira Eurasiana
Em Borderland: a journey through the history of Ukraine, a jornalista Anna Reid conta que dentre as hordas cossacas que outrora ocuparam a Ucrânia as mais selvagens habitavam a ilha de Zaporozhian Sich, no rio Dnieper. Esses grupos fortemente armados reuniam-se na Rada (atual denominação do Parlamento da Ucrânia), uma assembléia popular onde todos tinham […]