Instituições sólidas
O ministro Gilmar Mendes, do STF, volta a reafirmar a força das instituições brasileiras e diz que mau humor do capital estrangeiro se deve a imprevisibilidade decorrente do uso abusivo das medidas provisórias Se o capital estrangeiro de fato está desestimulado a investir no Brasil, o motivo, inegavelmente, está no uso mau uso das medidas […]
Soberba
Parece piada, mas não é. Ontem, dia 13/05/14, o digníssimo condenado, senhor José Dirceu, após 5 meses do final de seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, inconformado, resolveu apelar para a Corte Interamericana de Direitos Humanos sob a alegação de que teria tido seus direitos humanos violados pela Justiça Brasileira que, segundo ele, violou a […]
Pacto Social de Paz na Copa do Mundo
Existe um ditado que diz: “falem bem, ou falem mal, mas falem de mim!” Mas, e se o falar implicar em alguma penalização? Aí ninguém quer ser vítima, não é mesmo? As pessoas, por natureza, adoram falar umas das outras. Se for sobre pessoas famosas, então, é uma delícia! Todos querem saber da última. É […]
Lava Jato
Ministro Teori Zavascki afirma que a decisão de avocar processos da operação da Polícia Federal foi mal entendida. A decisão de avocar os processos decorrentes da Operação Lava Jato da Polícia Federal destinava-se somente às ações que envolviam deputados federais, explicou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Na ultima segunda-feira (20/5), uma […]
Revista comemora 15 anos em defesa do Judiciário
Primeira edição foi publicada em maio de 1999, momento conturbado em que o Senado instalou uma CPI para apurar suspeitas de irregularidades nos tribunais A Revista Justiça & Cidadania, um dos principais veículos da área jurídica, acaba de completar 15 anos. A primeira edição foi publicada em maio de 1999, em um período conturbado para […]
O constitucionalismo moderno e a sua influência sobre a economia
Embora Kant não tenha sido jurista, nem economista, nem político, mas apenas filósofo, algumas considerações que trago à reflexão dos leitores de Justiça & Cidadania, nos seus 15 anos de magnífica atuação editorial na área do Direito, demonstram que sua obra não deixa de ter notável impacto na forma de analisar os fatos e as […]
A liberdade de imprensa na visão do STF
É fato: muita gente ainda não se debruçou sobre a decisão proferida pelo STF nos autos da ADPF no 130/09, que retirou do ordenamento jurídico pátrio a Lei no 5.250/67. Digo isto porque, na prática, na condição de advogado de jornalistas e de órgãos de comunicação, percebo que os julgadores, em bom número, ainda definem algumas questões, […]
A licitação de transporte público: um beco sem saída
A Lei no 8.666/93 foi concebida por engenheiros para obras de engenharia e não para compras de bens e serviços de consumo usual pela administração e muito menos para delegação de serviços públicos em que a administração nada despende. A primeira carência foi suprida pela Lei do Pregão; a segunda, para obras da Copa do Mundo, Jogos […]
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados internacionais
Na conjuntura atual de uma globalização econômica cada vez mais insensível em seus projetos de acumulação de riqueza material em poder dos mais fortes e dominadores, numa ação gananciosa e aniquiladora dos valores fundamentais da pessoa humana e dos bens da natureza, há de se exigir, por imperativos de ordem pública, na instrumentalidade do processo […]
Insegurança jurídica no campo
O Brasil é um país com vocação natural para seu universo agropastoril devido às suas características e diversidades, principalmente, encontradas no clima favorável, no solo, na água, no relevo e na luminosidade. Com seus 8,5 milhões de km, o Brasil é o país mais extenso da América do Sul e o quinto do mundo com potencial […]