A construção do medo a partir do campo midiático: os possíveis influxos no corpo social para a concordância com o direito penal máximo
Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia (liberdade de pensamento e de expressão)
I – Introdução O controle sobre a mídia é uma atributo de países totalitários. Quando há imprensa livre há democracia. Num Estado de Direito todos, soberanos e súditos, se encontram sob o mando das leis. Democracia é liberdade basilar. E a liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia. Numa democracia consolidada, a imprensa […]
PEC do diploma para jornalismo: mudar a Constituição é o grande negócio
Em 2009, o STF decidiu que a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista é inconstitucional. Para o Supremo Tribunal Federal, “o artigo 4º, inciso V, do Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade […]
Liberdade ou erotização: Mcs crianças e adolescentes
Sexo sempre foi um tabu dentro da sociedade ocidental. Falar de sexo, por exemplo, no início do século XIX era quase uma atitude para se tornar herege. Freud debruçou sobre o vasto material disposto em sua época sobre sexo e perversidade. Freud até foi considerado pervertido por suas teorias. Freud não se fixava no sexo, […]
A barganha de Dilma Rousseff aos caminhoneiros: violação das normas de segurança nas vias terrestres
Em meio ao inferno astral, em que a presidenta da República Dilma Rousseff vive, o “jeitinho” brasileiro corrobora para o descaso à vida de milhões de brasileiro, nas vias públicas. Diante das greves dos caminhoneiros, em todo o país, a presidente irá sancionar a Lei dos Caminhoneiros. Indo de encontro à Política Nacional de Trânsito […]
Liberdade, Cidadania e Romantismo em J.-J. Rousseau
Na data de 28 de junho de 1712, em Genebra, nasceu Jean-Jacques Rousseau, filósofo, teórico político, escritor e amante da música. Considerado por muitos pensadores como um dos mais importantes nomes da filosofia moderna, os escritos de Rousseau acerca da liberdade, do Estado e dos homens, […]
Responsabilidade dos sócios na execução trabalhista
A responsabilidade dos sócios na execução trabalhista somente recai a pessoa física, digo “sócio” após esgotados todos os meios de execução da pessoa jurídica. Isso quer dizer que a falta de bens em nome da pessoa jurídica, não pode eximir os sócios quanto à liquidação dos créditos devido ao trabalhador, que na maioria das vezes […]
O Medo Venceu a Esperança
Lembro-me do ano em que o principal partido de oposição subiu ao poder. Era uma incerteza só, motivada por todo o histórico de seu Cofundador, LUIZ INACIO DA SILVA. Homem de posições duras e de um radicalismo contra os poderosos a toda prova. Pois é, após três frustradas tentativas de chegar ao Planalto, eis que […]
Interrogatório judicial – conceito, natureza jurídica e características
INTRODUÇÃO O presente estudo se propõe a tratar do instituto processual penal chamado de Interrogatório Judicial, desde os primórdios de sua origem, passando por sua utilização no Sistema inquisitivo, no qual havia uma concentração de todos os atos do processo (apurar, acusar, defender e julgar) nas mãos de um único órgão, momento em que era […]
O interrogatório do réu preso por videoconferência e seu impacto na prática do direito processual penal
INTRODUÇÃO A partir de 08 de janeiro de 2009, iniciou-se um período polêmico na aplicação do direito processual penal brasileiro. Teve princípio uma guerra ideológica acerca do instrumento do interrogatório on line, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por força da lei 11.900/2009, denominada pelos próprios juristas de lei da videoconferência, cujo objetivo foi implantar o […]