Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com […]
Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino
Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino. Integrante da corte desde agosto de 2010, ele morreu no último sábado (8), em Porto Alegre, onde estava hospitalizado. A cerimônia de cremação ocorreu na tarde desta segunda-feira (10), na capital gaúcha. […]
“Juiz não é vingador”, diz Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ
Luis Felipe Salomão (Cristiano Mariz/Ag. O Globo/.) O ministro critica magistrados que se comportam como paladinos e afirma que a democracia foi preservada graças à ação enérgica do Judiciário O corregedor do CNJ é uma espécie de xerife encarregado de investigar irregularidades praticadas por juízes e tribunais. No cargo há sete meses, Luis Felipe Salomão conduz […]
Termo de cooperação alinha ações correcionais no âmbito do poder judiciário relativo ao trabalho presencial
Prédio do TST O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinaram no dia […]
Corregedor nacional recebe mulheres para tratar de assédio no ambiente de trabalho
O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu as mulheres no CNJ . Foto: CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reuniu-se nesta quarta-feira (5/4) com um grupo de profissionais do audiovisual, roteiristas, atrizes e advogadas para tratar da importância do combate, em diversas frentes, ao assédio contra mulheres, especialmente no ambiente […]
Em pauta o PL das Fake News e a reforma do Marco Civil da Internet
Quase três décadas após o surgimento das redes sociais, o sentimento de que elas poderiam vir a se tornar um fórum privilegiado da democracia mundial hoje não passa de uma desilusão. A manipulação do debate público e a ascensão dos discursos intolerantes por meios digitais ficou evidente em vários episódios de afronta à vontade cidadã, […]
“Saio com a convicção de que cumpri minha missão”
Ricardo Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio e encerra carreira de 33 anos como magistrado Após 17 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski participou no fim de março de sua última sessão de julgamentos e anunciou a antecipação da aposentadoria do cargo em um mês, em razão de compromissos […]
O sistema de Justiça pelas mulheres
Seminário homenageia pioneiras do Direito nacional e discute novas ferramentas para a igualdade de gênero Aprofundar reflexões sobre as lutas das mulheres por igualdade e respeito nas carreiras jurídicas. Este foi o objetivo do seminário “O sistema de Justiça pelas mulheres”, realizado em março, no auditório da Escola Paulista de Magistratura (EPM), em São Paulo (SP), […]
A nova decisão de Alexandre de Moraes que ajudou a advocacia
O ministro do STF Alexandre de Moraes – (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação) Ministro tomou medida no caso Americanas que pode geral importante efeito colateral A decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes no caso Americanas gerou um efeito colateral positivo para a advocacia em geral. A medida liberou novamente o acesso de credores a e-mails trocados por […]
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas acusadas de incitação nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram na ampla depredação da sede dos Três Poderes da República. Com as novas […]