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Gênero: Reportagem

STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e […]

Maioria do STF vota para derrubar prisão especial para quem tem curso superior

Ministros dizem que instrumento representa privilégio. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva para quem tiver diploma de curso superior . A prisão especial prevista […]

STJ promove ação educacional sobre proteção e prevenção da violência contra a mulher

​Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional Proteção e Prevenção da Violência contra a Mulher, organizada pela Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo programa Humaniza STJ, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do tribunal. Realizado […]

Judiciário convoca tribunais para aderirem ao Pacto Nacional pela Equidade Racial

O fortalecimento da cultura pela equidade racial no Poder Judiciário é um dos objetivos do Pacto Nacional pela Equidade Racial. A medida já conta com a adesão de 63% dos Tribunais Superiores, 51% dos Tribunais de Justiça e 83% da Justiça Federal. Lançado em novembro de 2022, essa iniciativa prevê a realização de programas, projetos […]

Bandeira de Mello é reconduzido como Ouvidor do CNJ

3ª Sessão Ordinária. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho – Foto: Ana Araújo/Agência CNJ. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/3), a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello como ouvidor-geral. O ato ocorreu na abertura da 4.ª Sessão Ordinária, que ocorre na sede do órgão, […]

Vanessa Mateus participa de seminário na EPM sobre o sistema de Justiça pelas mulheres

Presidente da Apamagis, Vanessa Mateus | Foto: Lucas Feitoza A presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, participou do seminário “O Sistema de Justiça pelas mulheres”, realizado na última quinta-feira (23/3) na EPM (Escola Paulista da Magistratura). Vanessa Mateus integrou o painel intitulado “Julgamento com perspectiva de gênero” juntamente com a desembargadora Ana Paula Zomer e as […]

Epidemia de Covid-19 aprofundou jurisprudência do STJ sobre teoria de imprevisão

STJ tem precedentes sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais. Reprodução A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes nem podem ser imputados a elas, os quais trazem reflexos para a execução do contrato. No Brasil, a aplicação da teoria está prevista, […]

Seminário “Sistema de Justiça pelas mulheres” destaca a importância de ações afirmativas para ampliação da participação feminina no judiciário

Foto: Comunicação Social TJSP – Imprensa EPM Para marcar o mês da mulher, a Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp) e do Instituto Justiça e Cidadania promoveram, na […]