TST e CSJT terão programação especial para celebrar 80 anos da CLT
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho comemorarão, durante o mês de maio, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, numa programação desenvolvida em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). As atividades abrangem uma sessão solene, um seminário, […]
Rosa Weber destaca papel do Judiciário para salvaguardar direitos dos povos indígenas
Foto: Rômulo Serpa A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, defendeu a cultura como elemento de transformação social e lembrou a importância do Judiciário na proteção de minorias, durante a abertura do Simpósio Internacional Povos indígenas: Natureza e Justiça. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça […]
STF julga recurso que pode mudar entendimento sobre contribuição sindical
Corte analisa a constitucionalidade da chamada “contribuição assistencial” em relação à possibilidade de oposição do trabalhador; entenda O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso que pode mudar o entendimento sobre a cobrança de contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. Se seguir esse entendimento, os ministros podem alterar a decisão tomada em 2018, quando o […]
Representatividade e pluralidade marcam início de simpósio internacional sobre povos indígenas
A deputada federal Célia Xakriabá discursa no evento, observada pelas ministras Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura. | Foto: Lucas Pricken/STJ Uma comunhão de etnias, origens, línguas e cores marcou o início do simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros […]
Ministro Villas Bôas Cueva aponta urgência na regulamentação da inteligência artificial no Brasil
“Hoje se percebe com muita clareza que o momento de discutir seriamente a regulação em caráter geral da inteligência artificial (IA) já é de extrema urgência”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, ao participar, na manhã desta segunda-feira (17), da abertura do seminário A Construção do Marco Regulatório […]
Conselho Federal da OAB homenageia ministro Luis Felipe Salomão
A homenagem foi prestada em reconhecimento ao trabalho de S. Exa. à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. Nesta segunda-feira, 17, o Conselho Federal da OAB se reúne em sessão ordinária. No início do encontro, a Ordem prestou uma homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão, em reconhecimento ao trabalho de S. Exa. à frente da Corregedoria […]
Em análise liminar, Corregedoria mantém desembargador Calmon na Presidência do TRF2
Fonte: TRF2 A Corregedoria Nacional de Justiça manteve a eleição e a posse do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama na Presidência do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), para o biênio 2023-2025. A decisão se deu na análise de pedido liminar interposto pelo juiz federal Macário Ramos Judice Neto, na Reclamação Disciplinar […]
Podcast Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães fala sobre impactos da relevância no recurso especial
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães sobre o que esperar do critério de relevância da questão de direito federal infraconstitucional. A ministra apresentou uma evolução histórica do trabalho do STJ no julgamento de recursos repetitivos, desde a […]
O que muda no STF e no TSE com saída de Lewandowski
REUTERS Aposentadoria de Lewandowski impactará composição do STF e do TSE A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11/04) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro após a posse de um novo […]
Resolução do CNJ cria reserva de vagas de trabalho em tribunais para mulheres em vulnerabilidade
Conselheiro Marcio Luiz Freitas. 5ª Sessão Ordinária do CNJ. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/4), o ato normativo que instituiu, com força de resolução, a reserva de vagas de trabalho para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade no Poder Judiciário. A iniciativa, […]