O conflito social face à desestabilidade/exaurimento do e a dificuldade de acessar à justiça: As expectativas do novo código de processo civil
Traficante Playboy morre. O que a sociedade ganha?
Celso Pinheiro Pimenta, o Playboy, um dos traficantes de drogas mais perigosos do RJ. A recompensa pelo Disque-Denúncia era alta: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Numa operação conjunta, os policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, da Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal e da Coordenadoria de Inteligência da […]
De quem é a culpa ?
Reclamações a respeito do desenvolvimento dos colaboradores são freqüentes entre os advogados. Relatório errado, prazos atrasados, falta de motivação e falta de envolvimento do colaborador com os projetos são os principais fatores que afetam diretamente o crescimento do escritório como um todo. A questão é que muitos sócios se esquecem de perguntar qual o motivo […]
Mandado de Segurança: instrumento de efetividade da Cidadania Fiscal
Breve estudo analítico sobre direito do trabalho e análise econômica do sirito sob a ótica d “Law and Economics”
“Uma abordagem meramente crítica não resiste ao tempo, e mesmo as críticas devastadoras deixam de sê-lo quando o crítico não põe nada no lugar das ruínas que quer gerar”. Richard A. Posner em sua obra “Para além do Direito”. Muito recentemente, surgiu no âmbito do pensamento jurídico brasileiro, uma corrente adepta da crença de que […]
Crise? Cuidados onde cortar despesas!
Ultimamente estamos convivendo com os resultados da crise do Brasil. Aumento de impostos,inflação, diminuição das vendas/serviços vem assombrando os empresários que muitas vezes são obrigados a repensarem no seu negócio. Com a crise muitos empresários se perguntam se vale a pena continuar com seu empreendimento. Essa pergunta pode ter rondado sua cabeça, mas temos que […]
Uma concepção filosófica sobre a (IN)existênciada luta dos deuses do bem e do mal
Certamente, desde que os homensperceberam que existem forças ou poderes divergentes no tempo e no espaço da vida da humanidade, de forma que eventos se alternam na ordem universal, indesejáveis até, se sucedendo sem submeterem aos limites, controles e imposições humanas, eles fantasiaram (ou criaram) seres ou deuses antagônicos que se embatem dia e noite, […]
Direito Empresarial e PEC 209/2012: implicitude do requisito da transcendência nas causas de direito privado com relevância econômica
No dia 31 de outubro de 2012, o então Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Ministro Félix Fischer, desabafou: “Precisamos do socorro do Congresso Nacional”. O experiente Ministro se referia, então, à Proposta de Emenda à Constituição nº 209 de 2012 (PEC nº209/2012) e ao Projeto de Lei nº 4.230/12. O Ministro João […]
Considerações sobre cooperação internacional a partir do NCPC
O primeiro Código de Processo Civil brasileiro promulgado em regime democrático recebeu status de Lei nº 13.105/15 e entrará em vigor em março de 2016. De um total de 1.072 artigos, vários acrescidos de diversos parágrafos e incisos, o Presidência da República houve por bem de instituir apenas sete (07) vetos. Dentre os dispositivos vetados […]
Novo CPC, vacatio legis e juízo de admissibilidade.
É do Millôr Fernandes uma frase muito interessante a respeito da democracia, sim, mas especialmente da natureza humana: “democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim.” Seja a eleição presidencial ou do síndico do condomínio, todos são democráticos até o limite em que o resultado se torna indesejável ou […]