TST completa 70 anos com programação especial
Seminário, lançamento de livros e exposição histórica integrarão as comemorações do Tribunal, que celebrará também os 75 anos da Justiça do Trabalho Neste ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) completará 70 anos de existência e a Justiça do Trabalho 75 anos de criação. A data começa a ser celebrada na tarde de 24 de […]
Enfam promove Seminário de Direito Constitucional e Administrativo
Evento contou com a participação de ministros do STJ e do STF e debateu temas de grande interesse social na atualidade Direito à privacidade, ética, Lei Anticorrupção, filtros recursais e outros temas atuais e de grande interesse público estiveram no centro dos debates promovidos durante o Seminário de Direito Constitucional e Administrativo, que ocorreu em […]
Lei de Recuperação e Falência: Uma velha senhora, aos onze anos de idade
Seminário no Rio discute o direito das companhias em dificuldades e as necessárias atualizações na Lei de Falência e Recuperação de Empresas Ainda paira em torno da Lei 11.101/ 2005, conhecida como Lei de Recuperação e Falência, uma densa névoa de incertezas por parte da comunidade jurídica brasileira. O diploma legal chega aos onze anos […]
OAB Nacional em luta pela moralização da política
Presidente nacional da Ordem, fala sobre as ações voltadas para defender a ética e combater a corrupção na política. O lançamento de um aplicativo para smartphones é a grande novidade para denunciar a prática de caixa 2. A política está na mira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao lançar uma campanha nacional de conscientização […]
O parlamentarismo: Antídoto contra crises?
Inicio estas reflexões deixando claro que não nos será possível ir muito longe na compreensão das idéias políticas sem a verificação de como estão elas relacionadas com os fatos políticos. Assim, não há como deixar de lembrar passos da Monarquia e os primeiros do regime republicano. É que a objetividade e a imparcialidade, que a […]
O parlamentarismo no contexto da realidade brasileira
Pessoalmente, sempre defendi o parlamentarismo e presidi, antes da Revolução de 1964, o diretório metropolitano do Partido Libertador em São Paulo, único partido parlamentarista pré-revolucionário, tendo deixado de fazer política em 1965, quando o Ato Institucional no 2 eliminou os antigos partidos, criando a Arena e o MDB. Não me arrependo daquela decisão que me permitiu dedicação […]
É ela…
O mais apropriado seria ocupar o espaço inteiro desta Revista para registrar a estatura de u’a Mulher tão intensa, seja pelas qualidades morais como intelectuais. Desde menina – tinha apenas 10 anos – seus pais antevendo as manifestações de sua inteligência e preocupados com a sua educação – a encaminharam a um Colégio de Freiras […]
Corrupção se combate com respeito à lei
O combate à corrupção, hoje questão central da vida institucional brasileira, só é eficiente e benéfico para a sociedade quando conduzido por meios legais. Do contrário, o próprio Estado se confunde com a criminalidade e incentiva o desrespeito à lei, ignorando séculos de avanço da ciência do direito e promovendo grande retrocesso civilizatório. A OAB […]
Ministro João Otávio de Noronha toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça
“Não medirei esforços para garantir a transparência administrativa e processual com o propósito de que a Justiça fique em dia com a sociedade”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha, ao tomar posse no cargo de corregedor nacional de Justiça na noite desta quarta-feira (24/8), em cerimônia realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça […]
Conciliação e Advocacia Pública: O protagonismo da AGU na resolução de conflitos
Introdução O tema Advocacia de Estado tem entrado na pauta de discussões políticas, sociais e, principalmente, jurídicas na atual conjuntura brasileira, não só em relação ao regime jurídico a que estão submetidos os advogados públicos (direitos, deveres, remuneração, condições de trabalho, forma de atuação, dentre outros), mas também no que tange à importância do seu […]